Operação Endpoint desmantela esquema milionário de pirataria digital
O Ministério Público do Ceará, em parceria com outros órgãos, deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Endpoint, uma grande ação contra a pirataria de conteúdo audiovisual e lavagem de dinheiro. A operação resultou no fechamento de 14 empresas e no bloqueio de 118 sites investigados por distribuir ilegalmente filmes e séries de plataformas de streaming.
Resultados imediatos da operação
A ação foi realizada simultaneamente no Ceará, Alagoas e Santa Catarina, com resultados significativos: três pessoas foram presas, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e R$ 12 milhões foram bloqueados nas contas dos investigados. Dois suspeitos permanecem foragidos.
No Ceará, os mandados foram executados em Fortaleza e nas cidades de Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana. A Justiça também determinou que as plataformas de streaming piratas, entre elas as "marcas" intituladas como "DezPila", "Tyflex" e "Onlyflix", não apareçam mais nos resultados de busca do Google.
Esquema criminoso sofisticado
De acordo com o promotor Silderlândio Nascimento, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a organização criminosa utilizava empresas de fachada e "laranjas" para movimentar recursos provenientes da pirataria digital. "Essa organização criminosa não utilizava apenas as 14 empresas que o juiz determinou a suspensão das atividades econômicas. Também eram utilizados 'laranjas' para o trânsito de recursos decorrentes dessa pirataria digital", explicou o promotor.
Um dos aspectos mais reveladores da operação foi a descoberta de uma estação de mineração de criptomoedas em Chorozinho, a 68 quilômetros de Fortaleza. Segundo o delegado Felipe Ribeiro, do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça, na residência era realizada a venda do serviço de TV pirata e a lavagem de dinheiro com criptomoedas.
"Foram encontradas no local duas grandes estações de mineração, que é a produção de criptoativos. Esse investigado estava recebendo dinheiro dos outros investigados para a prática do crime de pirataria virtual e estava praticando outro crime, que seria a lavagem de dinheiro por meio das criptomoedas", detalhou o delegado.
Como funcionava o esquema
A investigação revelou que os alvos atuavam como se fossem prestadores de serviço de TV por assinatura, oferecendo programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos. A captação de clientes era feita através de:
- Páginas na internet hospedadas em serviços de criação de sites
- Redes sociais
- Grupos de WhatsApp
- Canais no Telegram
A monetização do esquema era viabilizada por estruturas de pagamento online, utilizando empresas especializadas em checkout e gateway, com recebimento principalmente via Pix. A apuração também demonstrou o uso de "laranjas" para ocultar a real titularidade de bens e ativos.
O delegado Felipe Ribeiro alertou sobre os riscos do uso desses serviços piratas: "Pirataria é crime! Mais de 7 milhões de famílias utilizam esse tipo de serviço, utilizam até sem saber dos riscos, como o vazamento de dados e a instalação de vírus nos equipamentos".
O nome "Endpoint" foi escolhido por sua significância na linguagem computacional, onde representa o ponto de acesso ou comunicação de um serviço na rede - a "porta" por onde um sistema recebe solicitações e envia respostas.
