Senado aprova criminalização de barricadas usadas por criminosos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que transforma em crime a obstrução de vias públicas ou privadas por meio de barricadas para prática ou ocultação de delitos. A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, foi aprovada com alterações e agora retorna para nova deliberação dos deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Penas severas para líderes criminosos
O texto aprovado estabelece pena de três a cinco anos de reclusão além do pagamento de multa para quem for condenado pelo crime. A iniciativa partiu do deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), que apresentou a proposta em 2024 como medida de apoio às forças de segurança pública no combate ao crime organizado, com foco especial no Rio de Janeiro.
Em declaração sobre o projeto, Portugal destacou: "No estado do Rio de Janeiro temos o maior exemplo dessas atitudes ilícitas por parte dos criminosos, privando o sagrado Direito Constitucional do cidadão de ir e vir. É preciso responsabilizar criminalmente os chefes de facções criminosas que comprovadamente estão por trás das barricadas em comunidades carentes".
Projeto tem relatoria de senadores fluminenses
No Senado, o projeto contou com a relatoria de dois parlamentares do Rio de Janeiro, demonstrando a importância regional da matéria. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta no plenário, afirmou: "A obstrução de vias para garantir a execução de crimes, mantendo as forças policiais distantes, é conduta muito grave, que deve ser punida com severidade".
A medida chega em momento crucial para o estado do Rio de Janeiro, onde barricadas em chamas têm sido utilizadas frequentemente por facções criminosas para impedir o acesso de viaturas policiais a comunidades, como ocorreu recentemente no Morro da Mangueira, na Zona Norte da capital fluminense.
A operação Barricada Zero, mencionada no contexto da discussão da lei, já removeu impressionantes 200 toneladas de obstáculos colocados pelo crime organizado em vias do estado, evidenciando a dimensão do problema que a nova legislação busca enfrentar.
