Em uma decisão que gerou polêmica, a Justiça absolveu o piloto e o copiloto acusados de transportar 400 kg de cocaína em um avião. O caso, que ocorreu em São José do Rio Preto, foi anulado após o tribunal considerar que a abordagem policial foi realizada de forma irregular.
Os dois profissionais da aviação foram detidos durante uma operação policial, mas a defesa argumentou que a prova foi obtida de maneira ilegítima. O juiz concordou, destacando falhas no procedimento que inviabilizaram a continuidade do processo.
Detalhes da decisão judicial
De acordo com os autos, a polícia não seguiu os protocolos necessários durante a abordagem, o que comprometeu as evidências coletadas. "A Constituição garante direitos fundamentais, e qualquer violação desses direitos torna as provas inadmissíveis", afirmou o magistrado.
O caso chamou atenção pelo volume da droga apreendida e pela alegação de que os pilotos não teriam conhecimento da carga ilegal. A defesa sustentou que eles foram enganados pelos verdadeiros responsáveis pelo carregamento.
Repercussão e próximos passos
A decisão ainda pode ser recorrida pelo Ministério Público, que avalia os argumentos para uma possível apelação. Enquanto isso, os pilotos recuperam a liberdade, mas o caso deixa um alerta sobre a importância de seguir os trâmites legais em operações policiais.
Especialistas em direito penal destacam que a decisão reforça a necessidade de rigor nas abordagens, evitando que erros processuais resultem na impunidade de criminosos.
