Aprovação histórica no combate ao crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto Antifacção, uma iniciativa do governo federal para fortalecer o combate às organizações criminosas no Brasil. A votação registrou 370 votos a favor, 110 contrários e 3 abstenções, com 29 deputados ausentes durante a sessão.
Detalhes da votação por partidos
O placar revelou divisões claras entre as bancadas partidárias. Todos os deputados presentes do PT votaram contra o projeto, somando 65 votos contrários. O PSOL também teve unanimidade na rejeição, com seus 12 deputados presentes votando contra.
Entre os partidos que majoritariamente apoiaram a proposta estão:
- PL: 80 votos a favor e 2 contra
- União Brasil: 54 a favor e 1 contra
- PP: 47 a favor e 1 contra
- PSD: 42 a favor e 1 abstenção
- Republicanos: 39 a favor e 1 contra
Os partidos PRD, Novo e Cidadania tiveram participação unânime a favor do projeto, com todos os seus deputados presentes votando pela aprovação.
Posicionamento dos deputados maranhenses
Na bancada do Maranhão, a votação mostrou predominância de apoio à medida. 15 deputados maranhenses votaram a favor do projeto, enquanto apenas dois se posicionaram contra: Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Jr. (PT). O deputado Fábio Macedo (Podemos) estava ausente durante a votação.
O que prevê o Projeto Antifacção
O texto aprovado representa um endurecimento significativo no combate ao crime organizado. Entre as principais medidas estão:
O projeto aumenta as penas para crimes ligados a organizações criminosas, que agora podem chegar a 40 anos de prisão. A proposta também cria novos tipos penais e amplia os poderes de investigação das autoridades.
Outro ponto importante são as regras especiais para líderes de organizações criminosas, visando desarticular a hierarquia desses grupos. O relator escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, foi o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), que também atua como secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo.
O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro e agora segue para novas etapas do processo legislativo, representando uma das maiores iniciativas recentes no combate ao crime organizado no país.
