Uma tatuadora de Santa Catarina se tornou alvo de uma investigação após supostamente descumprir a legislação que regula a prática de tatuagem em adolescentes. Segundo denúncias, a profissional teria realizado procedimentos em menores de idade sem a autorização exigida por lei dos pais ou responsáveis.
O caso veio à tona após reclamações de familiares e chamou a atenção das autoridades locais. A legislação brasileira é clara: para tatuar adolescentes entre 16 e 18 anos, é necessária autorização por escrito dos responsáveis. Já para menores de 16 anos, a prática é proibida.
Detalhes da investigação
As autoridades estão apurando quantos adolescentes podem ter sido tatuados irregularmente pelo estabelecimento. Além disso, investigam se a profissional tinha conhecimento das restrições legais.
Especialistas em direito comentam que casos como este podem resultar em:
- Processos civis por danos morais
- Multas administrativas
- Possível interdição do estabelecimento
Impacto no setor
O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de maior fiscalização no setor de tatuagens. Muitos profissionais da área defendem campanhas educativas para conscientizar tanto tatuadores quanto clientes sobre os requisitos legais.
"Infelizmente, alguns colegas ainda desconhecem ou ignoram as regulamentações. Isso prejudica a imagem de toda a categoria", comentou um tatuador que preferiu não se identificar.
Enquanto a investigação segue seu curso, o caso serve como alerta para que estabelecimentos do ramo revisem seus procedimentos e documentações, evitando assim problemas legais.
