O Ministério Público do Ceará (MP-CE) entrou com recurso contra a decisão que determinou a soltura de um motorista de aplicativo condenado por estuprar uma passageira em Fortaleza. A ação pede o aumento da pena e a revogação da liberdade concedida ao acusado.
O caso ocorreu em 2023, quando o motorista foi condenado a 8 anos de prisão em regime fechado. No entanto, após recurso da defesa, a Justiça concedeu liberdade provisória ao réu, decisão que agora é contestada pelo MP.
Detalhes do caso
Segundo as investigações, o crime aconteceu quando a vítima, uma jovem de 22 anos, solicitou uma corrida pelo aplicativo. O motorista teria desviado do trajeto e levado a passageira para um local isolado, onde cometeu o estupro.
O MP argumenta que:
- Há risco de o acusado cometer novos crimes
- A decisão de soltura desconsidera a gravidade do delito
- Existem provas robustas contra o réu
Reações e próximos passos
Organizações de defesa dos direitos das mulheres manifestaram apoio à ação do MP. O caso agora será analisado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que decidirá sobre o recurso.
Especialistas em direito penal destacam que crimes sexuais cometidos por motoristas de aplicativo têm preocupado autoridades em todo o país, levando a discussões sobre medidas de segurança para passageiros.
