Médico João Couto Neto será submetido a júri por mortes de pacientes no Rio Grande do Sul
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o médico João Batista do Couto Neto será julgado pelo Tribunal do Júri, acusado de seis homicídios qualificados de pacientes. A decisão, divulgada na quarta-feira (4), ainda cabe recurso e marca um capítulo significativo no caso que envolve alegações de negligência médica grave.
Acusações detalhadas de omissão dolosa
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes foram cometidos por omissão dolosa durante procedimentos cirúrgicos e no atendimento pós-operatório. As acusações abrangem um período entre 2010 e 2022, com as vítimas sendo quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos.
Em cinco dos seis casos, os pacientes tinham mais de 60 anos, o que aumenta a gravidade das alegações. As complicações que levaram às mortes incluíram sepse e falência múltipla de órgãos, conforme detalhado nas ações penais.
Fundamento legal e medidas cautelares impostas
O juiz Flávio Curvello Martins de Souza, da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, excluiu a qualificadora de impossibilidade de defesa das vítimas, mas manteve outras qualificadoras como motivo torpe e meio cruel. A decisão autoriza que o réu responda ao processo em liberdade, porém com restrições rigorosas:
- Suspensão integral do exercício da medicina
- Proibição de sair da Comarca de Novo Hamburgo sem autorização judicial
- Vedação de contato com vítimas, familiares, testemunhas e pacientes
- Restrição de frequentar estabelecimentos médicos, exceto na condição de paciente
Posicionamento da defesa e recurso anunciado
Em nota oficial, o advogado Brunno de Lia de Pires, representante de João Couto Neto, afirmou que "a defesa recebe com serenidade a decisão" e esclareceu que "a decisão não analisa o mérito da causa, tampouco conclui pela culpa do profissional".
O defensor anunciou que irá recorrer da determinação, argumentando que os autos contêm elementos que afastam qualquer imputação de culpa ao médico. A defesa sustenta que a atuação profissional foi sempre pautada pela técnica, ética e compromisso com a vida.
Contexto investigativo ampliado
Além dos seis homicídios que motivaram o julgamento pelo Tribunal do Júri, João Couto Neto responde a mais de cem inquéritos policiais. As investigações paralelas suspeitam que o médico possa ter provocado a morte de pelo menos 40 pacientes e causado lesões corporais em outros 108 indivíduos.
Ao longo da instrução processual, aproximadamente 60 testemunhas e informantes foram ouvidos, demonstrando a complexidade e extensão do caso. As acusações estão distribuídas em duas ações penais, com três homicídios atribuídos a cada processo.
Repercussão midiática e produção documental
O caso ganhou destaque nacional com a estreia da série documental "Quebra de Juramento - um médico no banco dos réus" no Globoplay em 8 de janeiro. Com três episódios, a produção mergulha nos bastidores da investigação contra João Couto Neto, revelando detalhes inéditos sobre as alegações.
Especialista em cirurgias por videolaparoscopia, com foco em procedimentos de hérnia, vesícula e endometriose, João Couto Neto era considerado um dos médicos mais requisitados da região. Ele afirmava ter realizado mais de 25 mil procedimentos ao longo de 19 anos de carreira.
A data para o julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não foi definida, aguardando os desdobramentos dos recursos interpostos pela defesa. O caso continua a gerar debates sobre responsabilidade médica, segurança do paciente e os mecanismos de fiscalização profissional no sistema de saúde brasileiro.
