O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou um pedido para que a morte de um zelador, vítima de atropelamento, fosse reclassificada como homicídio doloso. O caso, que chocou a região, continua sendo tratado como acidente de trânsito.
Segundo os autos, o zelador foi atingido por um veículo enquanto trabalhava. A família da vítima alegou que o motorista agiu com intenção de matar, mas a Justiça entendeu que não há provas suficientes para mudar a classificação do crime.
Detalhes do caso
O acidente ocorreu em via pública, e testemunhas relataram que o condutor não diminuiu a velocidade ao se aproximar da vítima. A defesa da família argumentou que isso caracterizaria dolo, mas o tribunal manteve a decisão anterior.
Reação da família
Os parentes do zelador manifestaram frustração com a decisão e afirmaram que vão recorrer. Eles destacam que a vítima era conhecida por seu trabalho dedicado e que a comunidade local está revoltada com o desfecho.
O que diz a lei?
Especialistas explicam que, para configurar homicídio doloso, é necessário comprovar a intenção de matar. Como não houve indícios claros disso, o caso seguiu como homicídio culposo no trânsito.
