Ex-vereador de Eldorado é condenado por injúria racial contra prefeito
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do ex-vereador Marcos Antonio Semann, conhecido como Marcão, ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais ao prefeito de Eldorado (SP), Noel Castelo. A decisão judicial ocorreu após um comentário considerado racista publicado nas redes sociais.
O caso do comentário ofensivo no Facebook
O incidente aconteceu no início deste ano, quando Marcos Semann participou de uma discussão no Facebook sobre a poda de árvores na entrada da cidade, trabalho realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na ocasião, o ex-vereador escreveu: "quando não caga na entrada, caga na saída".
O prefeito Noel Castelo, que se declara negro e quilombola, identificou a frase como uma versão velada do conhecido ditado racista "negro, quando não faz na entrada, faz na saída". Imediatamente após a publicação, Castelo registrou um boletim de ocorrência contra Marcão e moveu uma ação de indenização por danos morais.
Defesa e decisão judicial
Em sua defesa, Marcos Semann pediu desculpas publicamente e afirmou ao g1 que não sabia que o texto poderia ser interpretado como racista. Sua defesa entrou com recurso alegando que não houve injúria racial, argumentando que o comentário se referia apenas ao serviço realizado na entrada da cidade.
No entanto, o relator do recurso, juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, concluiu que "o comentário postado nas redes sociais teve o objetivo nítido de tirar a credibilidade da atuação política do autor, por meio de ofensa racial". A sentença de primeira instância foi mantida, incluindo além da indenização em dinheiro, a obrigação de fazer uma publicação de retratação.
Repercussão e posicionamentos
O prefeito Noel Castelo se manifestou sobre o caso, afirmando ao g1: "A frase correta é 'negro, quando não faz na entrada, faz na saída'. Ele só omitiu a palavra 'negro', mas a gente tem certeza que a vontade dele sempre foi essa mesmo".
O g1 tentou contato com a defesa de Marcos Semann para um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. A decisão judicial reforça o entendimento de que ofensas veladas com conotação racial também configuram injúria racial e são passíveis de punição.
