Enfermeira gaúcha enfrentará processo no STF por ofensas a Flávio Dino durante voo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, abrir um processo contra a enfermeira gaúcha Maria Shirlei Piontkievicz. Ela responderá por injúria e incitação ao crime após ofender o ministro Flávio Dino durante um voo comercial em setembro do ano passado.
Incidente ocorreu em aeronave entre São Luís e Brasília
O episódio aconteceu em um voo que partia de São Luís com destino a Brasília. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Maria Shirlei abordou o ministro e, exaltada e com voz elevada, o chamou de "lixo" e afirmou que o avião estava "contaminado".
A enfermeira também apontou para o assento de Flávio Dino, externando o propósito de concitar a adesão dos demais passageiros. Por essa conduta, além da injúria, ela é acusada de incitação ao crime, pois suas ações criaram uma situação de tumulto que poderia colocar em risco a segurança do voo.
Depoimentos e votação no STF
Em depoimento à Polícia Federal, Maria Shirlei confessou as ofensas, mas negou qualquer intenção de agredir fisicamente o ministro. Além dela, foram ouvidos Flávio Dino, seu segurança e a comissária de bordo que presenciaram o ocorrido.
O processo foi aberto com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Flávio Dino se declarou impedido e não participou da decisão. No seu voto, Moraes destacou que a conduta da denunciada foi agressiva e vexatória, criando um cenário perigoso dentro da aeronave.
Implicações legais e contexto
Este caso reforça a importância da segurança em voos comerciais e a responsabilidade de passageiros em manter a ordem durante viagens aéreas. A abertura do processo no STF demonstra a seriedade com que o Judiciário trata ofensas a autoridades públicas em ambientes controlados, como aeronaves.
A enfermeira agora aguarda os próximos passos do processo, que será julgado pela Primeira Turma do Supremo, podendo resultar em penalidades significativas devido à gravidade das acusações.
