O caso que chocou Mato Grosso — um homem acusado de exterminar uma família inteira, incluindo três crianças — ganhou um novo capítulo jurídico nesta quarta-feira. A defesa, numa jogada que surpreendeu até os mais experientes no fórum, entrou com um pedido pra mudar o júri de cidade.
Motivo? Segundo os advogados, em Cuiabá — onde os crimes aconteceram — o clima tá "completamente intoxicado" contra o réu. "Tem reportagem todo dia, comentário de rede social, até pixação nas paredes", argumentaram, soltando frases de efeito sobre "direito a julgamento justo".
O que diz a lei?
Pra quem não é do Direito, a coisa parece simples: matou, vai ser julgado onde matou. Mas não é bem assim. Existe um artigo (nº 427 do CPP) que permite essa mudança — desde que fique provado que o réu não teria chance real de defesa no local original.
E aqui vem o pulo do gato: "Já houve casos assim antes?" Claro que sim. Em 2019, um júri famoso de Goiás foi transferido pra Brasília depois que vazou até fake news ameaçando os jurados.
E agora?
O Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. Enquanto isso:
- A promotoria já deu parecer contra — chamou o pedido de "tática protelatória"
- Familiares das vítimas tão em choque: "Isso é desrespeito com a memória delas", disse um tio, com a voz embargada
- Nas ruas da capital, o assunto domina os botecos: "Muda pra onde? Pra lua?", ironizou um motorista de aplicativo
Pra piorar, tem um detalhe técnico que pode virar chave: o pedido chegou depois do prazo legal. A defesa — esperta — alega "fato novo" (essa tal comoção pública que teria aumentado). Será que cola?
