Defesa de acusada de feminicídio em MT apresenta laudo psiquiátrico para exame de insanidade mental
A defesa de Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, acusada de assassinar a adolescente Emilly Beatriz Azevedo Sena para roubar o bebê dela, protocolou nesta terça-feira (20) um parecer técnico psiquiátrico. O objetivo é reforçar o pedido feito em novembro de 2025 para a instauração de um exame de insanidade mental da acusada, após o júri pelo assassinato ter sido cancelado devido à solicitação da defesa.
Processo judicial e recursos
O pedido inicial havia sido negado em primeira instância, mas foi acolhido por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal, que determinou o retorno do processo à vara de origem. No entanto, o Ministério Público do estado entrou com recurso especial contra a solicitação, argumentando violação do Código de Processo Penal. A legislação prevê exame de sanidade mental apenas quando houver dúvida plausível sobre a integridade mental do acusado.
De acordo com o advogado de defesa, Ícaro Vione, o parecer técnico visa agora garantir a aprovação da realização do exame. Caso a insanidade mental seja comprovada, Nataly Helen deverá cumprir pena fora do presídio comum, em instituição adequada para tratamento psiquiátrico.
Detalhes do laudo psiquiátrico
Segundo o documento da defesa, a avaliação buscou verificar se havia fundamentação técnica suficiente para a instauração do incidente de insanidade mental. A equipe de peritos realizou entrevistas com familiares da ré, que relataram que Nataly apresentava, desde a infância, pensamentos fantasiosos e um comportamento considerado difícil.
Durante a entrevista clínica, Nataly afirmou ter passado por diversos abortos ao longo da vida, incluindo um após um procedimento de laqueadura tubária. Ela também mencionou questões espirituais, dizendo ouvir vozes e estar possuída. Conforme o laudo, esses detalhes não foram confirmados na investigação, e a acusada declarou não se recordar dos fatos, demonstrando intensa culpa e angústia religiosa.
A avaliação técnica apontou indícios de que Nataly estaria sob o efeito de drogas, com desorganização do pensamento, características de delírios místicos e possíveis transtornos mentais graves, agravados pela ausência de tratamento adequado. As hipóteses diagnósticas incluem:
- F19.5 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas – transtorno psicótico
- F23 – Transtornos psicóticos agudos e transitórios
- F60.3 – Transtorno de personalidade com instabilidade emocional (Transtorno de Personalidade Borderline)
Os peritos destacaram a necessidade de um aprofundamento pericial multiprofissional para definir com precisão a existência de psicopatologias e as condições de imputabilidade da acusada à época dos fatos.
Contexto do crime
Nataly é acusada de matar Emilly, que estava grávida de nove meses, para roubar o bebê. Em julho, o juízo da 14ª Vara Criminal determinou que ela fosse submetida a júri popular. Ela foi denunciada por oito crimes:
- Feminicídio
- Tentativa de aborto
- Subtração de recém-nascido
- Parto suposto
- Ocultação de cadáver
- Fraude processual
- Falsificação de documento particular
- Uso de documento falso
De acordo com a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nataly asfixiou Emilly com motivo torpe e cruel, utilizando recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A recém-nascida teve alta médica do Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá, e está sob os cuidados da família materna.
As investigações revelaram que a suspeita simulou uma gravidez por meses, apresentando exames falsos e fotos adulteradas. A vítima foi atraída com a promessa de doações de roupas para uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, onde foi morta. Nataly confessou o crime durante interrogatório, afirmando ter agido sozinha para ficar com o bebê.
