Júri popular em Santarém condena réu por homicídio privilegiado
O Salão do Júri Popular da Comarca de Santarém foi palco de uma decisão judicial significativa nesta terça-feira, 20 de janeiro. Ricardo Moreira Corrêa foi condenado a uma pena de 5 anos, 10 meses e 20 dias de prisão após uma sessão do Tribunal do Júri realizada na cidade, localizada no Oeste do Pará.
Desclassificação da acusação e circunstâncias do crime
Inicialmente acusado de homicídio qualificado, o réu teve a acusação desclassificada para homicídio privilegiado pelo conselho de sentença. O crime ocorreu no bairro Bela Vista, onde Ricardo matou Jacinto Alaelson Rodrigues Pinheiro após uma situação envolvendo embriaguez.
Os jurados entenderam que as circunstâncias do fato reduziram a culpabilidade do acusado, conforme destacado na sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal, Gabriel Veloso. Essa interpretação legal permitiu a aplicação de uma pena mais branda em comparação com a acusação original.
Regime de cumprimento da pena e próximos julgamentos
A pena imposta a Ricardo Moreira Corrêa será cumprida no regime semiaberto, conforme determinou o magistrado. Além deste julgamento, estão previstas mais três sessões do júri popular em Santarém durante o mês de janeiro, nos dias 22, 27 e 29.
Todas as sessões são públicas e de acesso liberado, garantindo transparência ao processo judicial. Adicionalmente, os eventos serão transmitidos ao vivo pela página oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, permitindo que a população acompanhe os julgamentos de forma remota.
Este caso reforça a importância do júri popular no sistema judiciário brasileiro, assegurando que decisões criminais graves sejam tomadas com a participação direta da sociedade, sempre em conformidade com os princípios legais e as particularidades de cada ocorrência.
