Uma comerciante foi presa em flagrante nesta segunda-feira (08) em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, após vender produtos para narguilé a uma adolescente de apenas 13 anos. O caso foi registrado após uma denúncia anônima.
De acordo com a polícia, a mulher, que não teve o nome divulgado, foi autuada por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela teria fornecido essências e carvão para o uso do narguilé à menor, sem questionar a idade ou solicitar documentação.
Como ocorreu a abordagem
A ação policial foi deflagrada após recebimento da denúncia. Agentes se dirigiram ao estabelecimento comercial e flagraram a venda dos produtos. A adolescente, que estava acompanhada de responsáveis no momento da abordagem, confirmou a compra.
"É importante destacar que a venda de produtos relacionados ao fumo para menores de 18 anos é proibida por lei", explicou um dos policiais envolvidos na operação.
Consequências legais
A comerciante foi conduzida à delegacia e responderá por descumprimento do ECA. Caso condenada, pode receber pena que varia de multa a restrição de atividades comerciais.
Autoridades alertam que estabelecimentos devem sempre verificar a idade dos clientes ao vender produtos com restrição etária, evitando assim problemas legais.
