A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um homem acusado de furtar uma bola de futebol autografada pelo astro Neymar Jr. O caso, que ganhou repercussão nacional, ocorreu durante um evento esportivo em 8 de janeiro.
De acordo com os autos do processo, o réu aproveitou um momento de distração da organização para subtrair o item de valor sentimental e econômico. A defesa alegou que se tratava de um "ato impulsivo", mas os ministros entenderam haver dolo caracterizado.
Detalhes da decisão
O colegiado, por maioria, classificou o crime como furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
Repercussão jurídica
Especialistas apontam que o julgamento estabelece importante precedente para casos envolvendo objetos esportivos de alto valor. "A decisão reforça a proteção jurídica a itens que transcendem o valor material", analisou o criminalista Carlos Mendes.
O objeto do crime foi avaliado em R$ 15 mil por peritos, mas especialistas do mercado esportivo afirmam que itens autografados por Neymar podem alcançar valores superiores em leilões especializados.
