Os contribuintes de Natal que possuem débitos com o município têm uma oportunidade única para regularizar suas pendências. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está na sua última semana de negociações com descontos especiais e juros reduzidos.
Benefícios do Refis 2025
Neste ano, o programa oferece:
- Até 90% de desconto em multas e juros
- Possibilidade de parcelamento em até 60 meses
- Redução de 100% dos encargos legais para pagamento à vista
Quem pode participar?
O Refis está disponível para:
- Pessoas físicas com débitos tributários
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Empresas de pequeno porte
- Contribuintes com dívidas de IPTU, ISS ou taxas municipais
Como aderir ao programa?
Os interessados devem:
- Comparecer à Secretaria Municipal de Finanças
- Apresentar documentos pessoais e comprovante de residência
- Solicitar a simulação da dívida
- Optar pela forma de pagamento mais conveniente
Atenção: Após o prazo final, os descontos especiais não estarão mais disponíveis e os débitos voltarão a acumular juros e multas conforme a legislação vigente.
