Uma loja de roupas localizada em João Pessoa está no centro de uma investigação fiscal que pode servir de alerta para consumidores e comerciantes da capital paraibana. A operação, deflagrada recentemente, apura a comercialização de produtos sem a emissão de nota fiscal, prática que configura sonegação fiscal e prejudica tanto os cofres públicos quanto os direitos dos consumidores.
Operação em andamento
De acordo com informações apuradas, a investigação está em fase de apuração de evidências e coleta de documentos. As autoridades fiscais trabalham para determinar a real dimensão das supostas irregularidades e o período em que elas teriam ocorrido.
Riscos para os consumidores
A compra de produtos sem nota fiscal pode trazer diversos prejuízos para o consumidor, incluindo:
- Dificuldade em comprovar a aquisição do produto
- Impossibilidade de acionar a garantia
- Problemas em caso de trocas ou devoluções
- Risco de adquirir mercadorias de origem duvidosa
Consequências para os comerciantes
Para os empresários do setor comercial, a não emissão de notas fiscais pode resultar em:
- Multas pesadas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores
- Processos por sonegação fiscal
- Inclusão no cadastro de inadimplentes
- Possibilidade de interdição do estabelecimento
A transparência nas relações comerciais é fundamental para o bom funcionamento do mercado e para a proteção de todos os envolvidos, reforçam especialistas em direito do consumidor.
Orientação para a população
Os consumidores que desconfiarem de irregularidades em estabelecimentos comerciais podem denunciar aos órgãos de proteção ao consumidor e às secretarias de fazenda municipais e estaduais. Sempre exija sua nota fiscal - esse documento é sua garantia de direitos e contribui para o funcionamento adequado dos serviços públicos.
