Absolvição e reembolso milionário
A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira da acusação de fraude fiscal e ordenou que o Tesouro a reembolse em mais de 60 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 352,8 milhões. O montante refere-se a multas já pagas pela artista, acrescidas de juros, conforme documento judicial recebido pela Reuters nesta segunda-feira (18).
Segunda investigação arquivada
No início deste mês, a Justiça espanhola já havia arquivado uma segunda investigação sobre suposta fraude fiscal contra Shakira, após a promotoria e o procurador do estado optarem por não apresentar acusação. A cantora, que no ano passado firmou um acordo para evitar um julgamento em Barcelona por uma primeira acusação de não pagamento de 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 80 milhões) de imposto de renda espanhol entre 2012 e 2014, ainda enfrentava uma segunda pendência por suposta fraude no imposto de renda e na riqueza referente a 2018.
Falta de provas
O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, no nordeste da Espanha, próximo a Barcelona, concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a denúncia de que Shakira teria "omitido consciente e voluntariamente informações e documentação" ao preparar suas declarações de imposto de renda pessoal e de rendimentos em 2018. A artista, que vendeu milhões de discos mundialmente, residiu por 11 anos com o ex-jogador do Barcelona e da seleção espanhola Gerard Piqué, com quem tem dois filhos. Após a separação, Shakira mudou-se para Miami.
Entenda o caso
Em 2018, a Agência Tributária espanhola apresentou ao Ministério Público uma denúncia contra Shakira por suposto crime fiscal entre 2011 e 2014. A agência considerou que a cantora residia na Espanha naquele período e, portanto, deveria ter pago impostos no país sobre a maior parte de sua renda global. Shakira negou a fraude, afirmando que era nômade e tinha residência em Nassau, nas Bahamas, embora raramente fosse ao país. Ela chegou a um acordo com a agência e pagou cerca de R$ 41 milhões.
No ano passado, uma segunda investigação foi aberta por suposta sonegação fiscal em 2018, envolvendo o Imposto de Renda (IRPF) e o Imposto sobre Patrimônio. Em 8 de maio, o Ministério Público espanhol pediu o arquivamento por falta de provas, e a Justiça arquivou o processo. Para 2 milhões de pessoas, Shakira realizou a maior apresentação de sua carreira na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
