O estado do Maranhão está no centro de uma operação de fiscalização que resultou na autuação de mais de 360 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A ação, conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-MA), revelou que essas empresas não declararam corretamente seus faturamentos, o que configura sonegação fiscal.
O que aconteceu?
As empresas autuadas, de diversos segmentos, deixaram de informar parte de suas receitas ao Fisco. A omissão foi detectada por meio de cruzamento de dados e ferramentas de inteligência fiscal. Segundo a Sefaz-MA, muitas dessas empresas subdeclararam valores para reduzir o pagamento de tributos.
Consequências para as empresas
As penalidades para quem descumpre as regras do Simples Nacional podem ser severas. Entre as sanções aplicadas estão:
- Multas que podem chegar a 75% do valor sonegado
- Exclusão do Simples Nacional
- Inclusão no cadastro de devedores
- Processos judiciais
Como evitar problemas?
Especialistas em contabilidade alertam que a melhor forma de se proteger é:
- Manter todos os registros contábeis atualizados
- Emitir notas fiscais corretamente
- Consultar regularmente um contador
- Ficar atento às mudanças na legislação
A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre o Simples Nacional em todo o país, utilizando cada vez mais tecnologia para identificar irregularidades. No Maranhão, a operação continua e novas autuações podem ocorrer nos próximos meses.
