O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao reconhecer que o estelionato sentimental pode gerar direito a indenização por danos morais e materiais. A medida visa proteger vítimas de golpes amorosos, cada vez mais comuns na era digital.
De acordo com a decisão, os criminosos que se aproveitam de relacionamentos afetivos para aplicar golpes financeiros ou causar sofrimento emocional poderão ser responsabilizados judicialmente. As vítimas terão direito a reparação pelos prejuízos sofridos.
Como identificar um estelionato sentimental?
Especialistas alertam para alguns sinais de alerta:
- Pedidos constantes de dinheiro ou favores financeiros
- Relacionamentos que evoluem muito rápido, com declarações de amor prematuro
- Recusa em encontros presenciais ou sempre há uma desculpa para não se encontrar
- Histórias inconsistentes ou que mudam frequentemente
Proteção jurídica
A decisão do STF reforça a importância da proteção jurídica para as vítimas desses crimes. Agora, além da possibilidade de ação penal contra os golpistas, as vítimas podem buscar reparação civil pelos danos sofridos.
Advogados especializados recomendam que as vítimas documentem todas as interações, incluindo mensagens, transferências bancárias e quaisquer outras provas que possam comprovar o golpe.
