Denúncias de golpes imobiliários em Ribeirão Preto servem de alerta para compradores e locatários
A busca por um imóvel, seja para compra ou aluguel, exige cautela redobrada com os procedimentos de reserva e pagamento. Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, denúncias recentes de pessoas que se sentiram lesadas ao tentar fechar negócios imobiliários servem de alerta para os riscos de transferências financeiras feitas sem as garantias devidas. As vítimas relatam prejuízos que chegam a dezenas de milhares de reais, evidenciando a necessidade de atenção aos detalhes nas transações.
Verificação profissional é fundamental antes de qualquer negociação
A principal orientação para evitar problemas é o canal oficial de consulta. O diretor do Conselho Regional de Fiscalização do profissional Corretor de Imóveis (Creci), Antônio Marcos Melo, explica que a transparência deve começar antes mesmo da primeira visita ao imóvel. "A sociedade deveria e deve buscar informação no site do Creci. Se tiver alguma dúvida, algum questionamento, entra no site. Ali ela [a pessoa] vai ter o número da corretora ou do corretor e ela vai saber se tem algum processo, se aquele profissional está nas normas corretas", orienta Melo.
No caso que ganhou repercussão na cidade nesta semana, a corretora Josiane Maria Barbosa Passos, alvo de pelo menos sete boletins de ocorrência, consta no sistema do Creci com o registro suspenso. "Ela é corretora. Só que ela está suspensa. A partir daí, ela está totalmente ilegal, tanto junto ao Creci quanto junto à sociedade. Ela está fazendo uma coisa extremamente proibida, o exercício ilegal da profissão", disse Antônio.
Pagamentos antecipados representam risco significativo nas transações
Uma das principais estratégias relatadas pelas vítimas em Ribeirão Preto envolve a solicitação de valores em dinheiro sob o pretexto de "segurar" o imóvel para que ele não fosse vendido ou alugado para terceiros. No entanto, o diretor do Creci explica que essa prática não existe no mercado imobiliário formal. "O pagamento de um imóvel deve ser feito em cartório, mediante escritura. Não é no 'conto de fadas' de um corretor vendendo uma promessa. O corretor pediu dinheiro adiantado? Procure outro. Não é assim que funciona."
O especialista ressalta que o mercado não permite dinheiro antecipado em uma negociação que ainda não se concretizou legalmente. O caminho correto envolve:
- Demonstração de interesse pelo imóvel
- Elaboração de uma proposta formal
- Levantamento de informações e certidões do imóvel
- Formalização em cartório com escritura pública
A falta dessa cautela resultou em prejuízos severos para famílias de Ribeirão. A dona de casa Ana Paula Abreu da Silva relatou que desembolsou R$ 14 mil em diversos pagamentos acreditando na reserva de uma casa na Avenida Goiás, zona Norte. Ela só descobriu a irregularidade ao passar em frente ao imóvel e ser informada por um prestador de serviço que a residência já havia sido vendida para outra pessoa na semana anterior.
Como agir em caso de suspeita de irregularidades
Antônio explica ainda que o Creci funciona como uma autarquia federal responsável por fiscalizar os inscritos e garantir que apenas profissionais em condições adequadas atendam a sociedade. O órgão possui um tribunal ético-disciplinar para julgar condutas irregulares. "O que a gente faz? A gente suspende por 30 dias o primeiro ato, até a regularização do prejuízo causado ao cliente que reclamou. Após isso, a gente faz a suspensão e o cancelamento da inscrição", detalha o diretor.
Ele reforça que, além de registrar o boletim de ocorrência na Polícia Civil, é fundamental que as vítimas procurem o Creci para oficializar a queixa. Esse documento é essencial para ajudar as vítimas a tentarem recuperar o dinheiro na Justiça comum.
A secretária Letícia Lara de Moraes é uma das pessoas que buscam o ressarcimento. Ela contraiu um empréstimo de R$ 19 mil com o patrão para dar como entrada em um imóvel, mas descobriu que o proprietário da casa nunca recebeu o valor e já havia cancelado o contrato com a corretora. No caso de Letícia, houve ainda uma tentativa de intimidação: ela afirma ter recebido mensagens de um contato que usava a foto de um policial civil morto para tentar forçar um acordo.
Defesa da corretora alega análise das denúncias
O advogado de Josiane, Tiago Lopes, afirmou que a defesa analisa as denúncias e deve propor acordos de devolução. Ele negou que ela esteja em atividade e alegou que a suspensão do registro ocorreu por vontade da própria cliente. As autoridades continuam investigando os casos para apurar responsabilidades e garantir que práticas irregulares não se repitam no mercado imobiliário da região.
