O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um morador da região Sul do estado por suposta participação em uma rede criminosa especializada na venda de pornografia infantil. O caso chocou a região e acendeu o alerta para crimes digitais envolvendo abuso de menores.
Segundo as investigações, o acusado utilizava o sistema de pagamentos instantâneos PIX para comercializar material ilegal. As transações financeiras teriam sido o elo crucial para desvendar toda a operação criminosa.
Como a rede operava
A investigação revelou que:
- O material era compartilhado em grupos fechados de aplicativos de mensagem
- Os valores variavam conforme o "tipo de conteúdo" oferecido
- As transações eram feitas através de contas laranjas
- Os criminosos usavam códigos para disfarçar a natureza ilegal dos arquivos
Punições previstas
O crime de pornografia infantil está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pode render:
- De 4 a 8 anos de prisão
- Multa pesada
- Inclusão no cadastro de infratores
O MPSC ressaltou que continuará atuando fortemente no combate a esse tipo de crime, especialmente com o aumento de casos envolvendo tecnologia e meios digitais de pagamento.
