A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que pode tornar o abandono de animais um crime com penalidades mais severas. A proposta, que está em análise, visa aumentar as punições para quem comete esse tipo de ato, considerando-o uma forma de maus-tratos.
O que muda na legislação atual?
Atualmente, o abandono de animais já é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No entanto, o novo projeto busca endurecer essas penalidades, ampliando o tempo de prisão e incluindo medidas mais rigorosas.
Impacto na sociedade
Segundo defensores da proposta, o aumento das punições pode ajudar a reduzir os casos de abandono, especialmente de cães e gatos, que são os mais afetados. Além disso, a medida pretende conscientizar a população sobre a responsabilidade de ter um animal de estimação.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por comissões e votação no plenário antes de seguir para o Senado. Enquanto isso, organizações de proteção animal continuam pressionando por avanços na legislação.
