Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a visita da nora e netas de Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, visando manter o suporte familiar antes da estreia do Brasil na Copa do Mundo.
Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão a reformar a escola da Aldeia Cigana. Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil por descumprir ordens judiciais.
A Comissão de Valores Mobiliários suspendeu e cancelou os registros de quatro companhias abertas por irregularidades. Saiba quais são e os motivos das penalidades.
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julga em duas semanas o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos, antes da decisão do STF sobre o tema.
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Entenda as diferenças entre homicídio culposo e doloso no caso de Ravena Gomes da Silva, encontrada morta em Floriano (PI). Polícia investiga.
Advogada Amanda Partata foi condenada a 6 anos e 2 meses de prisão por perseguição, extorsão e falsidade ideológica contra ex-namorado. Ela também responde por duplo homicídio envenenado.
OAB-PR ajuíza ação para que advogadas gestantes não sejam obrigadas a passar por body scan em penitenciárias, alegando riscos da radiação à gestação. Alternativa proposta é revista manual.
Entenda como a substituição de uma palavra no quesito 27 levou à desclassificação para homicídio culposo e ao perdão judicial de Monique Medeiros no caso Henry Borel.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a visita do filho Flávio Bolsonaro, da nora e das duas netas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, no sábado, 13.
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O delegado Rick da Silva e Silva foi denunciado pelo MP de Roraima por abuso de autoridade, constrangimento ilegal, falsidade ideológica e prevaricação, após usar o cargo para proteger patrimônio da sogra.
Homem foi condenado a 15 anos e 8 meses de prisão por arrancar parte do lábio da namorada com mordida, além de cárcere privado. Defesa da vítima vai recorrer.
Ministério Público move ação por improbidade administrativa contra superintendente do Saae e empresa terceirizada que usou tanques de produtos perigosos para distribuir água potável.
Maycon de Souza Morette e Wellington Clayton Machado de Proença foram condenados por homicídio qualificado do cabo Reinaldo José Garozi. Defesas vão recorrer.
O presidente do STF, Edson Fachin, criticou tentativas de questionar atos de autoridades brasileiras em jurisdições estrangeiras, alertando para riscos de ingerência e defendendo a cooperação internacional sem interferência.
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O Senado aprovou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para corregedor do CNJ. Ele ocupará o cargo no biênio 2026-2028, responsável por fiscalizar magistrados.
A Justiça revogou a prisão domiciliar do cantor Sandro Becker, de 71 anos, preso por dívida de R$ 200 mil em pensão alimentícia. Defesa alega que restrição prejudicava trabalho.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou que o Instagram retire do ar imagens do cantor Wesley Safadão fazendo gesto de pré-candidatura ao lado do senador Efraim Filho durante o São João de Campina Grande. A decisão atende a pedido do Ministéri
Justiça do Pará determina que Prefeitura de Marapanim adote medidas urgentes para reestruturar Escola Presidente Médici, que apresenta risco de desabamento e infestação de morcegos. Multa diária de R$ 5 mil pode ser aplicada.
Projeto de lei em tramitação no Senado propõe aumento das penas para crimes de discriminação por raça, cor, etnia ou procedência nacional, endurecendo a legislação atual.
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Por unanimidade, a Primeira Turma do STF anulou a condenação da farmacêutica Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, por exposição a substâncias tóxicas. A decisão do ministro Flávio Dino questionou a competência da Justiça do Trabalho.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o fim imediato da escala de trabalho 6×1, destacando a necessidade de reduzir desigualdades e ampliar o descanso dos trabalhadores.
O STF realizou audiência de conciliação sobre a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve 22 mil km². Foram apresentadas propostas como compensação financeira, plebiscito e criação de Ride.
Casal já havia sido condenado por homicídio qualificado do menino de 2 anos. Nova sentença é por lesão corporal e omissão ocorridas em maio de 2022.
O advogado Flávio Costa foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo o mais votado na lista tríplice do Quinto Constitucional.
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A CCJ aprovou PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Conheça o histórico da legislação brasileira, que já puniu crianças a partir de 7 anos no período colonial.
Daniel Nathan Ribeiro Andrade, atendente de necrotério do IML de Santos, foi preso suspeito de usar celular de vítima de acidente para fazer Pix de R$ 7 mil. Viúva o reconheceu.
Após a volta de Danúbia Rangel ao regime semiaberto, seu marido publicou um texto emocionante nas redes sociais, agradecendo o apoio e falando sobre a luta pela liberdade.
Nova lei em Minas Gerais garante até 1h30 de tempo adicional e recursos de apoio para candidatos com TDAH ou dislexia em concursos públicos estaduais. Saiba como solicitar.
Marlon Ferreira Lemes foi condenado a 23 anos e 3 meses por planejar ataque com soda cáustica contra a ex-namorada Isabelly em Jacarezinho, PR. Débora Custódio será julgada em nova data.
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Eduardo Girão apresentou requerimento para que Dario Durigan e secretária de Prêmios e Apostas prestem esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos das apostas esportivas.
