Zanin marca julgamento que pode destravar privatização da Celepar
O ministro do STF, Zanin, pautou para agosto o julgamento que pode viabilizar a privatização da Celepar, empresa de tecnologia do Paraná.
Categoria : Justiça
PGR rejeita segunda delação do banqueiro Daniel Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República rejeitou a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes no sistema financeiro.
MPF aciona Justiça para evitar paralisação de obras no Cais do Valongo
Ministério Público Federal busca na Justiça o desbloqueio de R$ 10 milhões para obras no Edifício Docas André Rebouças, no Rio, evitando paralisação e cumprindo compromisso com a Unesco.
Hospital condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a casal
Hospital particular em Araçatuba foi condenado a indenizar casal por falhas no atendimento durante o parto, incluindo falta de assistência e comentários desrespeitosos.
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Adolescente morre em incêndio e padrasto é indiciado por vicaricídio
Justiça aceita denúncia contra homem que matou enteada de 15 anos em Garruchos. Caso é o primeiro enquadrado como vicaricídio no Rio Grande do Sul.
PGR: STF decide sobre transferência de Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República afirma que cabe ao STF decidir sobre prisão domiciliar ou transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, e rejeita segunda proposta de delação.
Justiça arquiva processo contra jornalista Luan Araújo
A Justiça de São Paulo extinguiu a punibilidade do jornalista Luan Araújo no processo por difamação movido por Carla Zambelli, após pagamento de multa via arrecadação online.
Justiça extingue pena de jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo extinguiu a pena do jornalista Luan Araújo, perseguido por Carla Zambelli em 2022, após pagamento de multa de R$ 2.216,30 arrecadada por vaquinha online.
MPPB firma cooperação com 57 prefeituras para grupos reflexivos
Ministério Público da Paraíba assina termos de cooperação com 57 prefeituras para criar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.
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Coren-MG investiga denúncia de importunação sexual em MG
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais apura denúncia de importunação sexual contra médico no Hospital São Lourenço. Enfermeira relata tentativa de beijo forçado.
TJPR absolve policiais e empresário condenados por homicídio
Tribunal de Justiça do Paraná anula condenação de dois PMs e um empresário pelo homicídio de Marcelo Pinto de Souza em 2023, por insuficiência de provas.
Jovem condenada por tráfico internacional de drogas em Porto Alegre
Mulher de 24 anos foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão por tentar embarcar com 2,8 kg de cocaína amarrados ao corpo no Aeroporto Salgado Filho.
Empresário condenado por racismo contra ex-BBB Thelminha
Justiça condena empresário Rodrigo Branco por comentário racista contra Thelma Assis, a Thelminha, ex-participante do BBB 20.
Justiça manda prefeitura de Buriticupu divulgar contratos
Decisão judicial obriga prefeitura a suspender pagamentos e publicar dados de terceirizados, sob multa diária de R$ 5 mil.
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STJ reconhece penosidade para motoristas e cobradores
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Milhares de brasileiros podem ter direito à aposentadoria especial sem saber. Entenda as regras, a documentação necessária e como o planejamento previdenciário pode ajudar.
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial (15.06.2026)
STF, por 6 a 5, julga inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadoria especial, beneficiando trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda os impactos.
Justiça concede liberdade provisória a vereador preso com arma
Vereador Beto Castro (Avante) foi preso em flagrante por posse ilegal de arma durante operação do Gaeco que investiga desvio de R$ 9,6 milhões em emendas. Justiça concedeu liberdade provisória com medidas cautelares.
STF dá 12 meses para Campinas substituir 598 cargos comissionados
O STF ampliou o prazo para Campinas substituir 598 cargos comissionados por efetivos até março de 2027. Prefeitura vai recorrer.
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STJ revoga prisão de empresário por encontro fortuito com ex
O STJ revogou a prisão preventiva de um empresário acusado de descumprir medida protetiva após encontro com a ex-mulher na Praia de Pitangueiras, em Guarujá (SP).
Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam loja de bebidas em shopping
Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante em Teresina por suspeita de vender cerveja barata como chope premium. Clientes reclamavam há seis anos.
Justiça aceita denúncia contra Braskem por afundamento em Maceió
A Justiça Federal de Alagoas aceitou denúncia contra a Braskem pelo afundamento de bairros em Maceió, causado pela exploração de sal-gema. Ex-dirigentes e técnicos também são alvos.
TJ-SP suspende edital que acabava com convênios em Taubaté
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o edital que previa o fim do atendimento a pacientes de convênios no Hospital Regional de Taubaté. Decisão prorroga convênio atual.
Preso suspeito de matar mulher e deixar corpo em trilho
Homem de 32 anos foi preso por matar mulher em Paraíba do Sul. Corpo foi encontrado partido ao meio em linha férrea. Vítima teria sido torturada antes de morrer.
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Condenado por estupro de vulnerável contra sobrinhas
Homem de 52 anos foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão por estuprar quatro sobrinhas em Vilhena, Rondônia. Crimes ocorreram entre 2018 e 2023.
Comerciante e mãe denunciam agressão de PMs em Passos (MG)
Um comerciante de 24 anos e a mãe dele afirmam terem sido agredidos por policiais militares em Passos (MG). Câmeras de segurança registraram a ação.
Esquema familiar cobrava até R$ 500 mil por cargo público
Justiça prorroga afastamento de delegado-geral de Alagoas suspeito de integrar esquema de fraudes em concursos na Paraíba e outros estados.
Vereador Pedro Alcântara passa por cirurgia cardíaca
Vereador Pedro Alcântara passou por procedimento cardíaco após obstrução em artéria. Médico relata sucesso na desobstrução e evolução satisfatória na UTI.
Flórida processa TikTok por contas de menores de 14 anos
O estado da Flórida abriu processo contra o TikTok por violar lei que proíbe menores de 14 anos em redes sociais. Ação também acusa plataforma de expor crianças a conteúdo violento e sexual.
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Indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá morre aos 30 anos
Mairu Hakuwi Kuady Karajá, pesquisador indígena de 30 anos, morreu em Brasília. Natural de MT, ele defendia os povos originários e ocupava espaços acadêmicos.
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