O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do edital que previa o fim do atendimento a pacientes de convênios médicos no Hospital Regional de Taubaté. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Secretaria da Saúde estadual, que informou que o chamamento público foi temporariamente suspenso e que o convênio atualmente vigente foi prorrogado para garantir a continuidade da assistência à população durante a tramitação do processo.
Liminar em maio
Em maio deste ano, o TJ-SP já havia concedido uma liminar suspendendo o ato que afastava o modelo misto de atendimento no hospital, que atualmente recebe pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar. A nova decisão reforça a manutenção do modelo atual.
Edital de março
O edital havia sido anunciado pelo governo estadual em março. Pelo novo modelo proposto, o Hospital Regional passaria a atender exclusivamente pacientes do SUS e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Na época, a Secretaria da Saúde informou que a medida tinha como objetivo ampliar a oferta de leitos para o SUS.
O hospital é referência em atendimentos de alta complexidade para cerca de 2,5 milhões de moradores do Vale do Paraíba. A suspensão do edital garante, por enquanto, a continuidade do atendimento a pacientes de convênios, mantendo o modelo misto que vigora atualmente.
