Justiça de MG reverte justa causa de trabalhadora com TDAH
Trabalhadora com déficit cognitivo e TDAH teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho em MG. Empresa tinha conhecimento das limitações, mas não adotou medidas adequadas.
Categoria : Justiça
STF complica situação de Vorcaro com nova decisão
O STF tomou uma decisão que deixa o empresário Vorcaro em situação bastante delicada, com implicações jurídicas e políticas significativas.
Ex-assessor de Portugal acusado de 8 mil crimes de pedofilia
Paulo Abreu dos Santos, ex-assessor do Ministério da Justiça de Portugal, foi denunciado por 7.986 crimes de pedofilia, incluindo posse e compartilhamento de pornografia infantil.
Preso por feminicídio em BH já tinha denúncias de outras duas
Marco Aurélio Salvino Pinto, 46 anos, foi preso por espancar e estrangular a ex-noiva. Registros policiais mostram denúncias de violência desde 2013.
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Acesso à Justiça no Brasil: a crise dos despachos com juízes
A crescente dificuldade de advogados despacharem com desembargadores e ministros ameaça o acesso à Justiça, gerando desigualdade e dependência de relações pessoais.
Vítima de atropelamento critica Justiça após adiamento de julgamento
Paula Thaís de Oliveira, arrastada por 4 km em 2020, teve julgamento adiado pela segunda vez. Ela critica a demora e diz que é difícil confiar na Justiça.
Justiça autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans de 13 anos
Decisão liminar da Justiça Federal permite uso de bloqueadores hormonais em adolescente trans de 13 anos, afastando resolução do CFM que proíbe o tratamento para menores.
STF dá 60 dias para big techs se adequarem a novas regras
STF retoma julgamento de recursos de plataformas e fixa prazo de 60 dias para implementação de medidas de responsabilidade sobre conteúdo.
Justiça do DF condena empresas por loot boxes
1ª Vara da Infância e Juventude do DF condenou Apple, Google, Microsoft e outras por loot boxes que exploram vulnerabilidade de crianças. Indenização de R$ 300 milhões.
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Em Itapetininga (SP), mulher de 25 anos foi encontrada degolada em casa; marido morreu em acidente. Polícia investiga feminicídio seguido de suicídio.
Supremo condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses
Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses por obstruir julgamento de Jair Bolsonaro. Mendonça retirou sigilo de investigação do Banco Master. Neymar treina com seleção nos EUA.
MP de MT investiga contratação de professores em três redes
MPMT abriu inquéritos civis para apurar concursos, processos seletivos e adesão à Prova Nacional Docente nas redes estadual, de Cuiabá e Acorizal.
Ex-chef de Vorcaro relata intimidação após demissão
Ex-funcionário de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, relatou à PF ter sido ameaçado após ser demitido. Documentos foram divulgados pelo STF.
Defesa critica manutenção da prisão de Henrique Vorcaro
A defesa de Henrique Vorcaro criticou a decisão do STF de manter sua prisão preventiva, considerando-a extrema, desnecessária e desproporcional.
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PF: Vorcaro pagou viagens de Ciro Nogueira a Paris e NY
Polícia Federal diz que Daniel Vorcaro custeou viagens do senador Ciro Nogueira a Paris, Nova York, Lisboa e Courchevel, além de diárias para Hugo Motta em Lisboa.
STJ mantém exclusão de Oseney de julgamento por mortes de Bruno e Dom
O STJ manteve a impronúncia de Oseney da Costa de Oliveira no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Amazonas.
Condenado por matar empresário é preso 6 anos após crime no PI
Homem condenado a 18 anos e 9 meses pelo assassinato do empresário Adefranço Coutinho foi preso nesta terça-feira (16) em Teresina. Crime ocorreu em janeiro de 2020 em Piracuruca.
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Prefeitura de Presidente Prudente confirma primeiro caso de leishmaniose em humano em 2026. Jovem de 24 anos está internado. Ações de prevenção e diagnóstico serão intensificadas.
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MPSC denunciou 14 suspeitos de integrar organização neonazista que produzia conteúdo de ódio. Grupo tinha policiais e advogado, cobrava mensalidade e planejava ataques.
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Área técnica do TCU conclui que órgão não tem competência para analisar empréstimo de até R$ 6,5 bi ao BRB, cabendo ao Tribunal de Contas do DF a apuração.
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Um homem de 58 anos foi encontrado morto com hematomas e lesões nos olhos dentro de casa em São Carlos (SP). Polícia investiga como morte suspeita.
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Terceiro suspeito de morte em Catanduva é preso
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Ministério Público Federal determina que Prefeitura de Coronel José Dias remova obstáculos em acessos ao Parque Nacional Serra da Capivara e reveja cobrança de taxa.
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