O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a exclusão de Oseney da Costa de Oliveira do processo que investiga as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas em junho de 2022, no Vale do Javari, Amazonas. A decisão, assinada pelo ministro Ribeiro Dantas, negou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava reverter a impronúncia e levar Oseney a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Falta de indícios de participação
O ministro Ribeiro Dantas concluiu que não há provas suficientes que liguem Oseney aos homicídios. Segundo ele, os elementos coletados no processo são insuficientes para demonstrar, com alto grau de probabilidade, o envolvimento do acusado na execução dos crimes. "O que se percebe é que o agravante pretende a pronúncia do agravado com apoio em meras suposições de que, ‘de qualquer modo’, contribuiu para a empreitada criminosa", destacou o relator.
O MPF argumentava que depoimentos indicavam a presença de Oseney nas proximidades do crime no dia dos fatos, que ele teria se encontrado com o irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, e que teria indicado a localização dos corpos. No entanto, Ribeiro Dantas afirmou que nenhuma testemunha o colocou na cena do crime no momento das execuções. As confissões de Amarildo e Jefferson da Silva Lima também não atribuíram a Oseney participação direta nos homicídios.
Para o ministro, o fato de o acusado ter sido visto na região, morar perto dos locais investigados ou supostamente colaborar na localização dos corpos não constitui prova suficiente para submetê-lo ao Tribunal do Júri. "Diante da ausência de indícios claros e convincentes de autoria, mostra-se correta a impronúncia do agravado", concluiu.
O que significa a impronúncia
A impronúncia não é uma absolvição, mas sim a constatação de que, no atual estágio do processo, não há elementos mínimos para levar o acusado a julgamento popular. Caso surjam novas provas, o caso poderá ser reaberto em relação a Oseney. Com isso, seguem pronunciados e aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, acusados pelos homicídios qualificados e ocultação de cadáveres.
Relembre o crime
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, quando faziam uma expedição na Amazônia. Eles foram vistos pela última vez passando pela comunidade de São Rafael, a caminho de Atalaia do Norte. A viagem de 72 km deveria durar duas horas, mas eles nunca chegaram. Os restos mortais foram encontrados em 15 de junho. As vítimas foram mortas a tiros, e os corpos esquartejados, queimados e enterrados. Bruno foi atingido por três disparos (dois no tórax e um na cabeça); Dom, por um tiro no tórax.
As investigações levaram à prisão de vários suspeitos. Amarildo confessou envolvimento e indicou onde estavam os corpos. Além dele e de Oseney, também foram acusados: Jefferson da Silva Lima (preso em presídio federal), Jânio Freitas de Souza (apontado como braço direito do mandante, também em presídio federal) e Oseney da Costa de Oliveira (em regime domiciliar). Em junho deste ano, outros cinco homens se tornaram réus por ocultação de cadáver e corrupção de menor: Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira, todos respondendo em liberdade.
