O Palácio do Itamaraty, em Brasília, será palco da readmissão de Flávia Henriques Goes de Medeiros, internacionalista que teve sua autodeclaração racial como mulher parda contestada e foi exonerada do cargo de Oficial de Chancelaria. A decisão ocorre após um acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU), que ainda aguarda homologação judicial.
Acordo prevê readmissão sem compensações financeiras
Flávia havia sido excluída da lista de candidatos negros em concurso público realizado em 2024, o que motivou sua exoneração. O acordo, agora celebrado, determina sua posse no cargo sem o pagamento de qualquer compensação financeira referente ao período em que esteve afastada. A medida encerra a controvérsia judicial que se arrastava desde então.
Detalhes do caso
A internacionalista, que havia sido aprovada no concurso para Oficial de Chancelaria, viu sua autodeclaração racial ser contestada por uma comissão de verificação. Com a contestação, foi desligada do quadro de servidores do Itamaraty. Agora, com o acordo, Flávia retorna ao cargo, e o processo judicial será arquivado.
A readmissão de Flávia Henriques Medeiros representa um desfecho para um caso que gerou debates sobre os critérios de autodeclaração racial em concursos públicos. O Itamaraty, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o acordo, que ainda depende de homologação pela Justiça Federal.
