Categoria : Justiça


Polarização social gera riscos ao direito penal

A polarização política e a influência da mídia ampliam desafios à imparcialidade no Direito Penal. Davi Válter alerta para pressões externas que podem interferir em decisões judiciais.

AGU pede fim de ação contra Moraes nos EUA

Advocacia-Geral da União solicita à Justiça da Flórida que arquive processo movido por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando imunidade de jurisdição.

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