INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina sábado
Aposentados e pensionistas do INSS têm até sábado (20) para contestar descontos indevidos de associações entre março de 2020 e março de 2025 e aderir ao acordo de ressarcimento.
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Entenda as diferenças entre homicídio culposo e doloso. Caso em Demerval Lobão (PI) levanta dúvidas sobre o crime.
Empresário preso em Santarém com munições durante a Operação Estorno foi solto sem fiança pela Justiça, que considerou antecedentes e residência fixa.
Ex-senador Gilvam Borges desistiu de AIJE contra Dr. Furlan, mas MPE assumiu a ação. Julgamento segue no TSE com placar parcial de 2x1 pela inelegibilidade.
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Atriz Giovanna Lancellotti move ação contra Google por associar seu nome a sites pornográficos nos resultados de busca, pedindo indenização.
Polícia Civil investiga a participação de um terceiro homem na morte do ator José Patrik Machado, encontrado morto em um motel de Campo Grande no dia 5 de junho.
Justiça de Minas Gerais condena proprietário e condutor inabilitado a pagar R$ 44,7 mil por acidente que causou amputação de dedo de motociclista em Uberlândia.
Decisão do TJMG determinou indenização por danos morais e materiais após acidente com recapagem de pneu em Juiz de Fora.
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Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança foi impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis. Justiça concedeu liminar para reintegração de posse do herdeiro real.
Conheça a história de Olmira Leal de Oliveira, a Cabo Toco, primeira mulher a integrar a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que atuou como enfermeira e combatente.
Flávia Medeiros foi exonerada do Itamaraty após reprovação em banca racial. Após acordo com a AGU, ela retorna ao cargo. Entenda o funcionamento das bancas de heteroidentificação.
Amanda Maria Souza de Oliveira, 38 anos, que se passava por adolescente de 12, enganou famílias no RS em 2021. MP detalha acolhimentos e fuga.
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Médico Rodrigo Felipe Amparado é preso suspeito de ameaça e perseguição; ele usava sala de cirurgia como quarto no hospital municipal de Itaúna do Sul.
Boletim médico mostra evolução de Bolsonaro com redução de dor e soluço. Lindbergh Farias pede revogação da prisão domiciliar após escolta impedir intimação policial.
Justiça do Rio aceita denúncia contra ex-assessor de Carlos Bolsonaro por esquema de rachadinha. Seis ex-servidores também se tornam réus por organização criminosa e peculato.
O STF analisa a ADI 7977, que questiona a resolução do Confef sobre registro de treinadores esportivos, discutindo limites da fiscalização profissional.
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RecomendadoO ministro Alexandre de Moraes autorizou depoimento presencial de Jair Bolsonaro sobre a apreensão de uma arma de fogo, marcado para terça-feira, 23, na residência do ex-presidente.
A Justiça do Rio aceitou denúncia contra Jorge Luiz Fernandes e seis ex-assessores de Carlos Bolsonaro por esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores.
Sete irmãos de 11 meses a 11 anos, resgatados de abandono, retornam aos pais por ordem da Vara Única de Sapezal, com medidas de acompanhamento.
Ministério Público denunciou dois homens por roubo de R$ 524 mil em joias e ouro em escritório no bairro Moinhos de Vento, em janeiro. Seis pessoas foram feitas reféns.
Dayan Carvalho de Araújo foi condenado a 36 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato do militar Lucas Dias Santos e tentativa de homicídio contra a namorada, em 2022.
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RecomendadoMinistro do STF Alexandre de Moraes autorizou depoimento presencial de Jair Bolsonaro na próxima terça-feira sobre arma apreendida durante prisão domiciliar.
Ministra Carmen Lúcia divergiu no julgamento sobre a anulação de norma do TRE-RR que flexibilizava prazos de desincompatibilização para candidatos. Decisão colegiada ainda será publicada.
Um homem de 52 anos foi preso em Santana (AP) por ameaçar a filha com um facão e perseguir a ex-companheira, descumprindo medida protetiva.
TJ-AC mantém condenação de R$ 50 mil a Estado e município por negligência e violência obstétrica em parto que resultou em óbito fetal.
Ré foi condenada a 47 anos e 10 meses de prisão por tentar matar a ex-companheira e a enteada a facadas em Populina (SP). Cabe recurso.
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RecomendadoPolícia Civil prendeu homem de 61 anos suspeito de estupro de vulnerável contra a filha, crimes ocorridos quando ela tinha 6 a 7 anos. Vítima denunciou após suspeito tentar reatar contato na fase adulta.