INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina sábado
Aposentados e pensionistas do INSS têm até sábado (20) para contestar descontos indevidos de associações entre março de 2020 e março de 2025 e aderir ao acordo de ressarcimento.
Categoria : Justiça
Diferenças entre homicídio culposo e doloso explicadas (20.06.2026)
Entenda as diferenças entre homicídio culposo e doloso. Caso em Demerval Lobão (PI) levanta dúvidas sobre o crime.
Empresário flagrado com munições recebe liberdade provisória
Empresário preso em Santarém com munições durante a Operação Estorno foi solto sem fiança pela Justiça, que considerou antecedentes e residência fixa.
MPE assume ação contra Dr. Furlan após desistência de autor
Ex-senador Gilvam Borges desistiu de AIJE contra Dr. Furlan, mas MPE assumiu a ação. Julgamento segue no TSE com placar parcial de 2x1 pela inelegibilidade.
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Lei Maria da Penha inclui vicaricídio e tornozeleira
Patrulha Maria da Penha completa um ano na Nova Alta Paulista com 227 mulheres atendidas. Mudanças na lei incluem vicaricídio como crime hediondo e uso de tornozeleira eletrônica para agressores.
Giovanna Lancellotti processa Google por pornografia
Atriz Giovanna Lancellotti move ação contra Google por associar seu nome a sites pornográficos nos resultados de busca, pedindo indenização.
Morte de ator em motel: polícia investiga terceiro homem
Polícia Civil investiga a participação de um terceiro homem na morte do ator José Patrik Machado, encontrado morto em um motel de Campo Grande no dia 5 de junho.
Dono de carro e motorista sem CNH condenados em MG
Justiça de Minas Gerais condena proprietário e condutor inabilitado a pagar R$ 44,7 mil por acidente que causou amputação de dedo de motociclista em Uberlândia.
Motorista receberá R$ 19,5 mil após bater em pneu na BR-040
Decisão do TJMG determinou indenização por danos morais e materiais após acidente com recapagem de pneu em Juiz de Fora.
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Príncipe é trancado para fora de palácio em briga familiar
Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança foi impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis. Justiça concedeu liminar para reintegração de posse do herdeiro real.
Cabo Toco: primeira mulher na Brigada Militar do RS
Conheça a história de Olmira Leal de Oliveira, a Cabo Toco, primeira mulher a integrar a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que atuou como enfermeira e combatente.
Itamaraty exonera mulher por reprovação em banca racial
Flávia Medeiros foi exonerada do Itamaraty após reprovação em banca racial. Após acordo com a AGU, ela retorna ao cargo. Entenda o funcionamento das bancas de heteroidentificação.
Mulher que fingia ser adolescente diagnosticada no RS em 2022 (20.06.2026)
Amanda Maria Souza de Oliveira, 38 anos, que se passava por adolescente de 12, enganou famílias no RS em 2021. MP detalha acolhimentos e fuga.
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Médico Rodrigo Felipe Amparado é preso suspeito de ameaça e perseguição; ele usava sala de cirurgia como quarto no hospital municipal de Itaúna do Sul.
Bolsonaro melhora em ombro e soluço; Lindbergh pede revogação
Boletim médico mostra evolução de Bolsonaro com redução de dor e soluço. Lindbergh Farias pede revogação da prisão domiciliar após escolta impedir intimação policial.
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Justiça do Rio aceita denúncia contra ex-assessor de Carlos Bolsonaro por esquema de rachadinha. Seis ex-servidores também se tornam réus por organização criminosa e peculato.
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O STF analisa a ADI 7977, que questiona a resolução do Confef sobre registro de treinadores esportivos, discutindo limites da fiscalização profissional.
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou depoimento presencial de Jair Bolsonaro sobre a apreensão de uma arma de fogo, marcado para terça-feira, 23, na residência do ex-presidente.
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Crianças resgatadas voltam aos pais após decisão em Sapezal
Sete irmãos de 11 meses a 11 anos, resgatados de abandono, retornam aos pais por ordem da Vara Única de Sapezal, com medidas de acompanhamento.
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Condenado a 36 anos por matar militar no Dia dos Namorados
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Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou depoimento presencial de Jair Bolsonaro na próxima terça-feira sobre arma apreendida durante prisão domiciliar.
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Condenada a 48 anos por tentativa de feminicídio em Populina
Ré foi condenada a 47 anos e 10 meses de prisão por tentar matar a ex-companheira e a enteada a facadas em Populina (SP). Cabe recurso.
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Polícia Civil prendeu homem de 61 anos suspeito de estupro de vulnerável contra a filha, crimes ocorridos quando ela tinha 6 a 7 anos. Vítima denunciou após suspeito tentar reatar contato na fase adulta.
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