Decisão judicial concede indenização a motorista que teve carro danificado por pneu na BR-040
Um motorista que teve o veículo danificado após colidir com uma recapagem de pneu de caminhão na BR-040, em Juiz de Fora, será indenizado em R$ 19,5 mil pela concessionária que administrava a rodovia na época do acidente. A decisão foi proferida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ainda cabe recurso.
O incidente ocorreu no quilômetro 808 da rodovia. O impacto com o pedaço de pneu na pista resultou na quebra do para-choque, empenamento do capô e danos ao radiador do carro. Segundo os autos do processo, o motorista precisou parar no acostamento e tentou solicitar assistência à concessionária, mas não obteve atendimento. A Concer, empresa responsável pelo trecho na ocasião, também se recusou a arcar com os custos do conserto, levando o homem a buscar seus direitos na Justiça.
Em primeira instância, o juiz havia determinado apenas o pagamento pelos reparos do veículo, argumentando que a situação se tratava de um mero "aborrecimento comum". No entanto, o motorista recorreu da decisão, alegando que a empresa agiu com descaso, colocou sua vida em risco e o fez perder tempo tentando resolver o problema.
Ao analisar o recurso, a maioria dos desembargadores modificou o entendimento inicial. O desembargador Antônio Bispo destacou que é dever da concessionária manter a pista limpa e segura. "O autor teve que acionar a Justiça para obter o ressarcimento de seus prejuízos, além de não ter chegado ao seu destino bem, o que, por si só, caracteriza abalo moral", afirmou em seu voto. A desembargadora Ivone Guilarducci acompanhou o voto e reforçou que os danos ao carro foram significativos e que a busca do motorista por seus direitos justifica a indenização. Outros dois magistrados votaram contra o pagamento de danos morais, mas foram vencidos pela maioria.
Do valor total da indenização, R$ 15 mil são referentes a danos morais e R$ 4.557 a danos materiais. O g1 entrou em contato com a Concer para saber se a empresa pretende recorrer da decisão e aguarda retorno.
