Um servidor público de Amélia Rodrigues, no Recôncavo baiano, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por fraudar companhias de seguro. Vanderley dos Santos Gomes amputou o próprio pé para tentar receber uma indenização de R$ 1,5 milhão. Além da pena privativa de liberdade, ele deverá cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária de R$ 7.590.
O caso
Em julho de 2019, Vanderley chegou à cidade de Cruz das Almas com fortes dores e foi a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para tomar um medicamento, mas não foi atendido por falta de receita. Ao sair, relatou ter sido abordado por dois homens em um carro preto, que anunciaram um assalto. Segundo ele, os criminosos estavam armados e o forçaram a entrar no veículo, onde foi vendado e amarrado. O servidor disse que foi agredido com socos, teve R$ 2 mil em espécie, relógio e celular roubados, e depois foi levado a uma estrada de terra, onde os criminosos imobilizaram e amputaram seu pé. Ele afirmou ter desmaiado de dor e, ao acordar, estava sozinho em uma estrada no povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos.
Inconsistências no relato
As autoridades apontaram diversas inconsistências nos depoimentos. A mochila do acusado foi encontrada pela perícia a cerca de 350 metros do local onde ele foi socorrido, contendo todos os pertences que ele disse terem sido roubados, inclusive o pé amputado. O fato não era compatível com o relato de que celular e relógio haviam sido levados. A amputação em si foi considerada "ilógica" pela Justiça, já que Vanderley não tinha inimigos e nenhum resgate foi solicitado. O servidor demonstrou esquecimentos sobre aspectos cruciais, como a dinâmica exata da lesão e qual instrumento foi utilizado (facão, serra ou foice). A ordem cronológica dos fatos indicava premeditação financeira: ele contratou quatro seguros de vida simultâneos apenas seis semanas antes de perder o pé, o que contrasta com seu salário reduzido.
Condenação
A Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos concluiu, em primeira instância, que o servidor planejou a fraude ao contratar os seguros e apresentar a história para receber as indenizações. Ele foi condenado a 2 anos de reclusão por estelionato, em primeira e segunda instâncias. Após o trânsito em julgado em 2025, Vanderley começou a cumprir a pena em maio deste ano. Tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. A defesa apresentou pedido de prequestionamento, mas a Justiça da Bahia considerou que todos os pontos já haviam sido examinados e debatidos, não sendo necessário encaminhar o caso ao STJ.
Manifestação das seguradoras
O advogado Adriano Scattini, da Advocacia Zacarelli, que representou todas as seguradoras envolvidas, afirmou: "O caso é um dos mais emblemáticos num mercado em que, só em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilhão de indenizações evitadas em golpes comprovados." A empresa destacou que o primeiro fato a chamar a atenção foi a multiplicidade de apólices contratadas por um servidor que não teria renda para pagá-las a longo prazo. Perícias médicas atestaram que a amputação não poderia ter sido feita por golpes violentos num assalto: "Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto", explicou Scattini.
