A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, anunciou o início de um importante projeto de regularização fundiária que beneficiará aproximadamente 800 famílias residentes no bairro Campo do Gado Novo, uma das áreas mais distantes do centro comercial da cidade.
Iniciativa busca garantir direitos de propriedade
O prefeito José Ronaldo de Carvalho, do União Brasil, fez o anúncio oficial na noite de quarta-feira (4) durante uma reunião com moradores da comunidade. A ação faz parte de um programa municipal que visa oferecer a emissão gratuita de registros de imóveis para residentes de bairros periféricos.
Segundo a gestão municipal, esta iniciativa tem como objetivo principal garantir segurança jurídica aos moradores, além de contribuir significativamente para a valorização e reconhecimento formal das propriedades. Durante o encontro, o prefeito detalhou todo o processo que será seguido até a emissão definitiva dos documentos pelos cartórios competentes.
Processo de regularização começa com tecnologia
O primeiro passo do processo teve início nesta quinta-feira (5) com o levantamento do georreferenciamento dos imóveis. As medições de cada terreno serão realizadas utilizando drones, tecnologia que permite maior precisão e eficiência no mapeamento das áreas.
Na sequência, serão realizados registros fotográficos e filmagens das ruas e fachadas das residências, além da coleta de documentos dos proprietários. Após a conclusão desta etapa, toda a documentação será encaminhada aos cartórios de registro de imóveis para a emissão final dos títulos de propriedade.
Expansão para outras comunidades
De acordo com o prefeito José Ronaldo, o trabalho de regularização fundiária não se limitará ao Campo do Gado Novo. O programa já contemplou moradores da Agrovila, no bairro Mangabeira, na terça-feira (3), e nesta quinta-feira (5) será apresentado para residentes do conjunto José Ronaldo, localizado no bairro Campo Limpo.
Esta expansão demonstra o compromisso da administração municipal em estender os benefícios da regularização fundiária para diversas comunidades da cidade, especialmente aquelas localizadas em áreas periféricas que historicamente enfrentam desafios relacionados à documentação de propriedade.
A regularização fundiária representa um marco importante para o desenvolvimento urbano de Feira de Santana, oferecendo não apenas segurança jurídica às famílias beneficiadas, mas também contribuindo para a organização territorial e o planejamento urbano da cidade.
