Prefeitura de São Sebastião aplica multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação de rio
A Prefeitura de São Sebastião, localizada no Litoral Norte de São Paulo, anunciou neste domingo (1°) a aplicação de uma multa de R$ 100 mil à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A penalidade foi imposta devido a uma contaminação no rio Maresias, causada pelo excesso de dosagem de hipoclorito, um componente químico utilizado no tratamento de esgoto.
Mortandade de peixes e investigação
De acordo com a administração municipal, a contaminação resultou na morte de uma grande quantidade de peixes, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres. A situação foi descoberta após uma denúncia, que levou funcionários da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) a realizarem uma vistoria no rio na última quinta-feira (26).
Durante a inspeção, os agentes encontraram os peixes mortos e perceberam um forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem do local. Esses indícios motivaram uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto de Maresias, onde foram identificados problemas no sistema de desinfecção.
Problemas técnicos e excesso de dosagem
A prefeitura explicou que, durante a vistoria, foi observado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. A análise dos dados operacionais revelou que, entre 0h do dia 23 de fevereiro e 26 de fevereiro de 2026, houve um pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm, com registros subsequentes em torno de 4 ppm.
Esses valores são superiores aos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas aplicáveis, incluindo a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011. A sucessão desses lançamentos é compatível com um aumento significativo da concentração de cloro no corpo hídrico, o que pode provocar danos ao sistema respiratório da ictiofauna, culminando na morte dos animais por necrose de tecidos.
Enquadramento legal e responsabilização
O quadro foi enquadrado como infração ambiental com base em uma lei municipal que trata sobre danos a ecossistemas costeiros e lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar. A prefeitura enfatizou a importância de medidas rigorosas para proteger o meio ambiente local.
A Sabesp foi acionada para se manifestar sobre o caso, mas ainda não emitiu uma resposta oficial. A multa aplicada reflete o compromisso da prefeitura em fiscalizar e penalizar ações que causem impactos negativos ao ecossistema, especialmente em áreas sensíveis como o rio Maresias.
Este incidente destaca a necessidade de manutenção adequada dos equipamentos de tratamento e o cumprimento estrito das normas ambientais para prevenir futuras contaminações e preservar a biodiversidade aquática na região.
