As praias de Santos, no litoral de São Paulo, devem ganhar EcoTotens que irão disponibilizar gratuitamente sacolas biodegradáveis para descarte de resíduos. A instalação dos totens será realizada por meio de convênios com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.
O projeto de lei, que institui o programa "Adote um EcoTotem", foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 26 de março e publicado no Diário Oficial na segunda-feira (27). Os EcoTotens estarão disponíveis em pontos da faixa de areia das praias de Santos. Os equipamentos irão disponibilizar, de forma gratuita, sacolas biodegradáveis e compostáveis para o descarte de resíduos.
Como funcionará a parceria
A instalação das estruturas será viabilizada por um convênio firmado entre a administração municipal e instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. As empresas que aderirem ao programa terão até 30% da área da superfície dos totens disponíveis para publicidade.
De acordo com a publicação do Diário Oficial, a partir da adesão, as instituições privadas se tornam responsáveis pela fabricação e instalação dos totens, devendo observar os pontos de instalação previamente definidos pelos órgãos municipais competentes. A escolha das instituições privadas participantes do programa será realizada por meio de procedimento administrativo, a ser regulamentado pela prefeitura.
Procurada pelo g1, a prefeitura informou que mais informações sobre o processo de participação das empresas, funcionamento dos totens e as regras de descarte das sacolas após o uso serão detalhadas apenas depois da regulamentação da lei.
A iniciativa visa promover a sustentabilidade e a limpeza das praias, incentivando o descarte correto de resíduos pelos frequentadores. Com a instalação dos EcoTotens, a expectativa é reduzir a quantidade de lixo deixado na areia e contribuir para a preservação ambiental da região.
