O Congresso Nacional acabou de sacudir o tabuleiro das regras ambientais no país. Depois de um debate que mais parecia um jogo de xadrez — com peças sendo movidas de um lado para outro —, os parlamentares aprovaram um projeto que mexe profundamente no licenciamento ambiental. E olha, a coisa não é tão simples quanto parece.
Pra quem não acompanha o noticiário político com um café expresso na mão, o licenciamento ambiental é aquela burocracia necessária que toda obra ou empreendimento precisa enfrentar antes de sair do papel. Só que, segundo os defensores da nova lei, esse processo estava mais emperrado que portão enferrujado.
O que muda na prática?
O texto aprovado — que ainda precisa passar pelo crivo presidencial — traz algumas reviravoltas:
- Prazos mais curtos: Os processos que antes podiam se arrastar por anos agora terão prazos definidos. Tipo aquele seu amigo que sempre chega atrasado, mas agora com um despertador novo.
- Licença única: Em vez de três etapas separadas, uma só licença poderá bastar para certos projetos. Menos papelada, mas será que menos burocracia significa menos cuidado?
- Regras diferenciadas: Pequenos empreendimentos podem ganhar processos simplificados. Alguém aí lembra daquela história do "tamanho não é documento"?
Os ruralistas estão comemorando como torcida em final de campeonato, argumentando que as mudanças vão destravar investimentos. Já os ambientalistas fazem cara de quem acabou de morder um limão — temem que a flexibilização abra portas para danos irreversíveis.
E o meio ambiente nessa história?
Aqui é que a porca torce o rabo. Especialistas ouvidos por veículos de imprensa — aqueles que ainda sobrevivem nessa selva digital — apontam que o novo marco pode facilitar a vida de setores como agropecuária e mineração, mas deixar a natureza na corda bamba.
"É como trocar os freios do carro por um sistema mais simples pra chegar mais rápido", compara um biólogo que prefere não se identificar — afinal, ninguém quer virar alvo em tempos de polarização extrema.
Por outro lado, defensores do projeto rebatem: "O Brasil tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, mas isso não impediu desmatamentos. Talvez esteja na hora de tentar um caminho diferente".
Enquanto isso, nas redes sociais, a briga está mais acirrada que rinha de galo. De um lado, os "desenvolvimentistas"; do outro, os "ecochatos" — como se o mundo fosse preto no branco, sem tons de verde...
