MPPB recomenda interdição de quiosques no Açude Velho por despejo irregular de esgoto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação urgente nesta terça-feira (23) para a interdição imediata dos quiosques localizados às margens do Açude Velho, em Campina Grande. A medida foi tomada após constatações de que os estabelecimentos comerciais estariam despejando esgoto diretamente no reservatório, agravando a crise ambiental na região.
Investigações confirmam irregularidades
De acordo com o promotor Hamilton de Souza Neves, as investigações conduzidas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) revelaram que, apesar da existência de uma rede de esgotos no local, os quiosques vêm realizando despejos irregulares dentro do açude. Essa prática ilegal contribui significativamente para a degradação da qualidade da água, colocando em risco o ecossistema local e a saúde pública.
O MPPB estabeleceu um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Campina Grande tome as providências necessárias e interrompa definitivamente essas atividades. A interdição é considerada preventiva, visando evitar danos ambientais ainda maiores enquanto as autoridades buscam soluções permanentes para o problema.
Prefeitura busca diálogo com proprietários
Em resposta à recomendação do Ministério Público, o secretário da Sesuma, Dorgival Vilar, informou que a prefeitura pretende abrir um canal de diálogo com os proprietários dos quiosques envolvidos. A gestão municipal afirmou que vai conduzir tratativas para viabilizar a regularização das pendências, buscando compreender as exigências do MPPB e construir soluções conjuntas que permitam a adequação às normas ambientais, com o apoio do município.
Essa abordagem visa equilibrar as necessidades comerciais com a preservação ambiental, embora a urgência da situação exija ações rápidas e eficazes para conter a poluição.
Histórico de problemas ambientais no Açude Velho
Esta não é a primeira vez que o Açude Velho enfrenta graves problemas ambientais. Em janeiro deste ano, quase 10 toneladas de peixes mortos foram retirados do reservatório, em um episódio que chocou a comunidade local e alertou as autoridades sobre a gravidade da situação. Após a mortandade em massa, representantes de várias secretarias municipais, incluindo a Sesuma e a Secretaria de Obras de Campina Grande (Secob), discutiram ações emergenciais e de longo prazo para lidar com a crise.
A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba abriram investigações sobre o caso, e a polícia ainda aguarda o resultado de uma perícia na água do reservatório para determinar as causas exatas da contaminação. Enquanto isso, a prefeitura instalou equipamentos chamados "aeradores" para oxigenar a água do Açude Velho, como parte das medidas temporárias para melhorar a qualidade do ambiente aquático.
A recomendação de interdição dos quiosques surge, portanto, como mais um capítulo na luta para recuperar e preservar um dos principais cartões-postais de Campina Grande, destacando a necessidade de fiscalização rigorosa e cooperação entre poder público e setor privado para garantir a sustentabilidade do local.
