MP-SP investiga lixão clandestino com caixões e animais mortos em Serra Negra
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil, no dia 13 de abril, para investigar denúncias graves de descarte irregular de resíduos em uma área pública próxima à Represa Santa Lídia, em Serra Negra, no interior paulista. A investigação teve início no final de março, após o órgão receber denúncias detalhadas de um morador local, que apresentou vídeos, fotografias e relatos de testemunhas sobre as atividades ilegais no local.
Localização e características da área investigada
Segundo o termo de vistoria ambiental, o terreno em questão é uma área pública municipal com aproximadamente 12 hectares, situada nas proximidades da Represa Santa Lídia e de uma nascente. O documento oficial apontou que o local está sendo utilizado como bota-fora de resíduos, incluindo materiais provenientes de serviços de desassoreamento de reservatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Tipos de resíduos descartados irregularmente
As denúncias investigadas pelo Ministério Público citam a presença de diversos tipos de materiais descartados de forma ilegal no local:
- Entulho de construção civil
- Lixo doméstico em grande quantidade
- Sofás, colchões e móveis usados
- Pneus descartados irregularmente
- Lixo eletrônico sem tratamento adequado
- Restos de poda e material orgânico
- Caixões e possíveis restos mortais
- Animais mortos, incluindo um cavalo que teria sido enterrado na área
O MP-SP ressalta que todo esse descarte ocorreu sem licença ambiental e fora de local autorizado, caracterizando uma grave infração ambiental.
Histórico de uso irregular da área
De acordo com as investigações em andamento, imagens de satélite analisadas pelo Ministério Público indicam que a área vem sendo utilizada para descarte irregular de resíduos desde o ano de 2012. O inquérito civil busca apurar se houve ciência prévia ou omissão do poder público ao longo desses anos, permitindo que a situação se agravasse progressivamente.
Riscos ambientais e sanitários identificados
As denúncias investigadas apontam para práticas particularmente preocupantes, incluindo o descarte de caixões do cemitério municipal, alguns possivelmente contendo restos mortais. O inquérito reúne vídeos e relatos que indicam que esses caixões teriam sido enterrados na área, juntamente com materiais típicos de uso funerário.
Além disso, o Ministério Público reuniu registros de queimadas frequentes na área, que teriam sido provocadas intencionalmente para diminuir o volume de resíduos acumulados. Em alguns casos, esses incêndios teriam atingido áreas de vegetação, ampliando os danos ambientais.
A proximidade do local com a Represa Santa Lídia e com uma nascente eleva significativamente o risco de contaminação do solo, do lençol freático e dos recursos hídricos da região. Diante dessa situação, a Promotoria de Justiça solicitou, em 6 de abril, uma vistoria urgente da Cetesb para avaliar os impactos ambientais e possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao caso.
Próximos passos da investigação
A Polícia Ambiental informou ao Ministério Público que a Prefeitura de Serra Negra já teria identificado responsáveis pelo descarte irregular na área. Com base nessas informações, o MP notificou o prefeito municipal para que apresente detalhes sobre quem seriam os responsáveis e informações complementares sobre as atividades de descarte.
O inquérito civil prevê ainda a oitiva de depoimentos de servidores municipais citados nas denúncias recebidas. A investigação segue em andamento, com o objetivo de esclarecer completamente as circunstâncias do caso e responsabilizar os envolvidos nas irregularidades ambientais identificadas.
