Um ano após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o estado já colhe os frutos de novas legislações criadas para prevenir futuros desastres e auxiliar na reconstrução. As leis, que saíram do papel e estão em vigor desde então, trazem mudanças significativas em áreas como infraestrutura, meio ambiente e assistência social.
Principais medidas implementadas
Entre as normas já em vigor, destacam-se:
- Plano de Reconstrução Sustentável: Exige que novas construções em áreas de risco sigam padrões anti-enchentes.
- Fundo Estadual de Emergência: Criado para agilizar respostas a desastres naturais.
- Zoneamento Ambiental Revisado: Proíbe novas ocupações em áreas identificadas como de alto risco.
Impacto na população
Moradores de regiões afetadas já sentem os efeitos das novas regras. "Antes construíam onde queriam, agora há fiscalização", relata João Silva, de Porto Alegre. Por outro lado, alguns criticam a burocracia para acessar recursos do fundo emergencial.
Próximos passos
O governo estadual anunciou que ainda neste semestre devem ser votadas novas propostas para ampliar a rede de alertas meteorológicos e criar programas de treinamento para defesa civil comunitária.
