Ibama classifica pirarucu como espécie invasora e libera abate sem restrições no rio Madeira
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tomou uma decisão polêmica esta semana, classificando oficialmente o pirarucu como espécie invasora na região acima da barragem de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a captura e o abate do peixe sem qualquer limite de quantidade, tamanho ou período do ano nessa área específica.
Regras rigorosas para controle da espécie
Com a nova normativa, pescadores profissionais e artesanais estão liberados para realizar a captura e o abate do pirarucu de forma irrestrita. No entanto, há uma condição importante: todos os peixes capturados acima da barragem de Santo Antônio não poderão ser devolvidos às suas áreas de origem e devem ser abatidos obrigatoriamente.
Os produtos derivados da pesca só podem ser comercializados dentro do estado de Rondônia, onde o peixe foi retirado. Caso sejam transportados para outras unidades federativas, estarão sujeitos à apreensão imediata pelas autoridades competentes.
Destino social do pirarucu abatido
A norma estabelecida pelo Ibama também prevê que os governos estaduais e municipais podem incentivar ações de controle da espécie invasora. O pirarucu abatido poderá ser destinado a programas sociais, como:
- Merenda escolar em instituições públicas
- Hospitais públicos da rede estadual e municipal
- Iniciativas de combate à fome e insegurança alimentar
Controle em áreas protegidas e revisão futura
Em unidades de conservação ambiental, o controle do pirarucu como espécie invasora dependerá de autorização específica dos gestores responsáveis e deverá seguir os planos de manejo já estabelecidos para cada área protegida.
A decisão do Ibama será reavaliada dentro de três anos, quando os órgãos ambientais verificarão se as medidas adotadas foram eficazes no controle da presença do pirarucu fora de sua área natural de ocorrência.
O pirarucu, peixe nativo da Amazônia que pode atingir mais de dois metros de comprimento quando adulto, agora enfrenta um novo capítulo em sua relação com o ecossistema do rio Madeira, onde sua presença é considerada desequilibrada e potencialmente prejudicial ao ambiente aquático local.
