O plenário da Câmara dos Deputados vive dias de intensa movimentação para aprovar o Projeto de Lei 3729/2004, que promete revolucionar as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, defendida por ruralistas e setores empresariais como "modernização necessária", é alvo de críticas de ambientalistas que a chamam de "passaporte para a destruição".
O que muda com o novo texto?
Entre as principais alterações estão:
- Obras em áreas urbanas consolidassem dispensadas de licença
- Redução de exigências para atividades agropecuárias
- Criação de modalidades de autolicenciamento
- Prazos máximos para análise dos processos
Pressão contra o tempo
Líderes governistas trabalham para votar a matéria ainda neste mês, antes do recesso parlamentar. Relator da proposta, o deputado Neri Geller (PP-MT) afirma que as mudanças vão "desburocratizar sem descuidar do meio ambiente".
Do outro lado, organizações como o Observatório do Clima alertam que o projeto "anistia crimes ambientais" e pode aumentar o desmatamento. Dados do IBGE mostram que 60% dos municípios brasileiros já sofrem com problemas ambientais graves.
Os próximos passos
Após a Câmara, a proposta segue para o Senado, onde a resistência tende a ser maior. Especialistas apontam três cenários possíveis:
- Aprovação rápida com poucas alterações
- Retirada de pontos mais polêmicos para viabilizar acordo
- Empate prolongado que pode adiar a votação para 2025
Enquanto isso, o mercado imobiliário e o agronegócio acompanham com expectativa, enquanto cientistas e ativistas preparam novos protestos. O debate promete esquentar ainda mais nas próximas semanas.
