Próximo leilão do pré-sal oferecerá 23 blocos para exploração de petróleo e gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira (6) que o próximo leilão de blocos exploratórios no pré-sal contará com a oferta de 23 áreas. A confirmação foi realizada através da atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que já incluía oito blocos e recebeu a inclusão de mais quinze no último dia 27 de março.
Distribuição geográfica e aprovações ambientais
Todas as áreas localizam-se no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste do Brasil. Especificamente, oito blocos estão situados na Bacia de Campos e treze na Bacia de Santos. De acordo com a ANP, todos os blocos possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A nova oferta foi validada pelo MME antes da publicação do edital oficial. Com a divulgação do documento contendo as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas petrolíferas, que devem ser acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Quando uma ou mais empresas manifestarem interesse em um ou mais blocos, a ANP poderá então marcar a data específica para a realização do leilão.
Funcionamento da Oferta Permanente
A Oferta Permanente representa a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. Diferentemente das rodadas tradicionais, este sistema permite uma oferta contínua de blocos exploratórios. Dessa forma, as empresas têm a liberdade de estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que considerarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações.
Essa flexibilidade tem transformado a Oferta Permanente em um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor petrolífero no Brasil, conforme sustenta a agência reguladora. As ofertas permanentes podem ocorrer nos modelos de concessão ou de partilha, sendo este último adotado especificamente no pré-sal, onde se encontram as maiores reservas de petróleo conhecidas no país e outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Regime de partilha e representação dos interesses da União
No regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura. Contudo, não é esse bônus que determina o vencedor, e sim a parcela de excedente de produção que o agente oferece à União. Cada bloco possui um percentual mínimo exigido, e esse excedente, que pode ser entendido como o lucro da produção após o pagamento dos custos, deve ser compartilhado com o Estado.
Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial, especialmente no caso de campos de grande produção. No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. É a PPSA a responsável por leiloar o óleo entregue pelas petroleiras à União.
Histórico recente de leilões
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha nos anos de 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, com um ágio que chegou a impressionantes 251,63%. O país também já teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão, realizados em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Lista completa dos blocos ofertados
Bacia de Santos: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste, Safira Oeste.
Bacia de Campos: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita, Turmalina.
