A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Orla Livre, que tem como objetivo combater crimes ambientais na faixa de areia da Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação visa coibir a ocupação irregular de área pública da União e a realização de obras sem o devido licenciamento ambiental.
Investigação e mandado
De acordo com a PF, a investigação apura a ocupação irregular de área pública da União, além da realização de obras sem o devido licenciamento ambiental. A região integra uma Área de Proteção Ambiental (APA). Na ação, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na Barra da Tijuca. A investigação teve início a partir de uma requisição do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito de uma Ação Civil Pública que trata de intervenções irregulares na praia.
Danos ambientais identificados
As investigações indicam que a construção da sede de uma organização esportiva e recreativa teria causado danos ambientais na Praia do Pepê. Entre as irregularidades identificadas estão a supressão de vegetação nativa de restinga, introdução de espécies exóticas, impacto negativo à fauna local e ausência de licença ambiental.
Possíveis crimes e penalidades
Os investigados podem responder por crimes como realização de obra potencialmente poluidora sem licença ambiental, destruição de vegetação da Mata Atlântica, ocupação irregular de área da União e associação criminosa. Outras infrações ainda podem ser identificadas ao longo das investigações. A Operação Orla Livre reforça o compromisso da Polícia Federal na proteção do meio ambiente e no combate a irregularidades em áreas protegidas.
