Garimpeiro é denunciado por mineração ilegal no Amazonas com apreensão de ouro e mercúrio
Um garimpeiro que atuava no Rio Puruê, localizado no município de Japurá, no interior do Amazonas, foi formalmente denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e agora responde como réu por uma série de crimes relacionados à mineração ilegal. O indivíduo foi flagrado em agosto de 2024, durante uma operação de fiscalização conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com aproximadamente 50 gramas de ouro e uma quantidade significativa de mercúrio em sua posse.
Operação ilegal e apreensões
Além dos materiais apreendidos, o garimpeiro operava uma draga sem a devida autorização, equipamento comumente utilizado em atividades de garimpo clandestino. Segundo um laudo técnico elaborado pela Polícia Federal, o material confiscado durante a operação tinha um valor estimado em R$ 10,4 mil e apresentava características típicas de extração ilegal, reforçando a natureza ilícita das atividades.
O MPF detalhou que o acusado responderá judicialmente por crimes como:
- Exploração de recurso mineral pertencente à União sem autorização
- Extração ilegal de minérios
- Uso de substância tóxica, no caso o mercúrio, em desacordo com a legislação ambiental vigente
Pedidos de condenação e danos ambientais
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público Federal apresentou pedidos específicos para a condenação do garimpeiro. A instituição solicitou que ele seja condenado ao pagamento de R$ 67,9 mil por danos ambientais causados pela atividade ilegal, além de R$ 5 mil por danos morais coletivos, refletindo o impacto negativo sobre a comunidade e o ecossistema local.
O órgão também requer a perda dos bens utilizados na prática criminosa, incluindo a draga e outros equipamentos, como medida para desestimular futuras infrações. Este caso é acompanhado de perto pela unidade especializada do MPF dedicada ao combate à mineração ilegal na Amazônia Ocidental, que tem alertado consistentemente para os graves riscos associados ao uso de mercúrio.
Riscos do mercúrio e contexto regional
O mercúrio, substância amplamente empregada em garimpos ilegais para a separação do ouro, representa sérios perigos tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente. Sua utilização pode contaminar solos, águas e a cadeia alimentar, afetando populações locais e a biodiversidade da região amazônica.
Este incidente ocorre em um contexto de aumento nas operações contra o garimpo ilegal no Amazonas, com casos recentes incluindo a apreensão de mais de 5 kg de ouro na fronteira com a Colômbia e a prisão de suspeitos com 1,6 kg de ouro ilegal na BR-230, destacando os esforços contínuos das autoridades para coibir essas atividades criminosas.
