O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, alertou que os tribunais brasileiros precisam se preparar para os impactos dos eventos climáticos extremos. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, onde Feliciano destacou a urgência de adaptação do sistema judiciário às mudanças climáticas.
Previsão alarmante
Feliciano afirmou que, provavelmente até 2030, o mundo excederá o limite de aquecimento global estabelecido pelo Acordo de Paris. "Precisamos agir agora para mitigar os riscos e garantir que a Justiça possa continuar operando mesmo diante de desastres naturais", disse o conselheiro.
Eixos de atuação
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Trabalho (Anamatra), Valter Pugliese, também presente no evento, explicou os principais eixos tratados pelo congresso. Entre eles, destacam-se a capacitação de magistrados para lidar com questões ambientais e a criação de protocolos de emergência para tribunais em áreas de risco.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, defendeu a importância de a Justiça se qualificar para enfrentar as questões climáticas. "Não podemos ignorar que as mudanças climáticas já afetam a vida dos cidadãos e, consequentemente, o Judiciário", afirmou.
Já o ministro Cláudio Brandão, também do TST, alertou sobre os riscos das mudanças climáticas para a segurança jurídica e a necessidade de planejamento estratégico. "Os tribunais precisam estar preparados para eventos como enchentes, deslizamentos e ondas de calor que podem interromper serviços essenciais", completou.
Outras notícias
Em outras ocorrências do dia, o Distrito Federal registrou queda de 35,4% nos homicídios, alcançando o menor índice de violência em 10 anos. A Polícia Militar desmontou um laboratório de drogas no Lago Oeste, apreendendo 40 pés de maconha. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passará a monitorar planos de saúde em tempo real, e a Justiça condenou uma empresa de ônibus a indenizar uma aposentada em R$ 10 mil após acidente.
