A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou que o Governo do Distrito Federal formalizará um pedido ao governo federal para que o Tesouro Nacional conceda garantia a uma operação de crédito destinada ao Banco de Brasília (BRB). Em entrevista ao g1, a governadora afirmou que o pedido está em fase final de elaboração e deve ser encaminhado até esta quarta-feira (29).
Medida busca resolver problemas de liquidez
A iniciativa tem como objetivo solucionar os problemas de liquidez da instituição financeira, que foram agravados por prejuízos relacionados às operações com o Banco Master. O pedido envolve um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com a finalidade de reforçar o caixa do banco público.
Impasse fiscal e classificação Capag
A movimentação ocorre apesar de o Distrito Federal estar atualmente com nota C na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador do Tesouro Nacional que avalia a saúde fiscal de estados e municípios. Conforme mostrou o g1, essa classificação impede que a União atue como garantidora em novas operações de crédito, prerrogativa restrita a entes com notas A ou B.
Na prática, a ausência de garantia federal dificulta a obtenção de empréstimos em condições mais vantajosas, com juros menores e prazos mais longos. O Capag baseia-se em critérios de endividamento, poupança e liquidez que, juntos, definem a saúde fiscal de cada ente e indicam o risco de calote em um empréstimo.
- A União só entra como avalista em empréstimos de estados e municípios com nota alta (A ou B).
- O DF tinha nota B em 2023 e 2024, mas caiu para C na avaliação feita em 2025 e divulgada no início deste mês.
- Com a queda, o DF perdeu a garantia da União para novas operações de crédito.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal possui atualmente 9 processos para apurar o tamanho do rombo no BRB. A expectativa é que o pedido de garantia seja analisado pelo governo federal nos próximos dias.
