A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou, nesta segunda-feira (27), que os comerciantes impactados pela interdição na Avenida Olavo Bilac, no bairro Cerâmica, conhecida como 'Curva da Miséria', serão beneficiados com o perdão de tributos municipais de 2026, incluindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A informação foi divulgada pela prefeita Margarida Salomão (PT) em suas redes sociais.
O local está interditado desde o dia 23 de fevereiro, após um temporal histórico que atingiu a cidade e resultou na morte de 66 pessoas. De acordo com a prefeita, a medida visa mitigar os impactos econômicos enfrentados pelos estabelecimentos desde o fechamento da via.
Projeto de contenção e etapas das obras
Margarida Salomão informou que foi contratado o projeto de contenção recomendado por técnicos para viabilizar as obras no trecho. Para a execução da intervenção, será necessária a interdição total da avenida. Ainda não há previsão para o início dos trabalhos. O projeto será dividido em duas etapas:
- Ações imediatas: para permitir a liberação parcial de uma área para circulação;
- Soluções definitivas: com obras estruturais para resolver o problema de forma permanente.
Como obter a isenção?
A prefeitura esclareceu que os comerciantes não precisam solicitar o benefício. A suspensão dos débitos será feita automaticamente, por ofício, dentro do perímetro definido pela Defesa Civil. Quem já realizou o pagamento deverá abrir um protocolo de restituição no sistema Prefeitura Ágil para solicitar a devolução dos valores.
Impostos suspensos
O IPTU e o ISS serão suspensos enquanto durar a interdição. Em caso de venda de imóvel, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também será suspenso.
A 'Curva da Miséria' é considerada uma das interdições mais problemáticas da cidade, devido aos impactos na mobilidade urbana e aos prejuízos causados aos comércios do entorno. Com o deslizamento registrado na rua acima da avenida durante as chuvas de fevereiro, a encosta foi comprometida e atingiu a via, além de imóveis próximos. Desde então, ônibus e outros veículos estão impedidos de circular pelo trecho.
