A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei enviado pela prefeitura que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 111,7 milhões junto ao Banco Santander. Os recursos serão destinados a obras de pavimentação e infraestrutura urbana na capital mato-grossense. A proposta recebeu 22 votos favoráveis e apenas dois contrários durante a votação no plenário.
Detalhes do financiamento
Conforme o texto aprovado, o financiamento terá prazo total de 120 meses, equivalentes a 10 anos, para quitação. O contrato prevê um período de carência de 12 meses, durante o qual o município pagará apenas os juros incidentes sobre o valor contratado. Além disso, será cobrada uma taxa de estruturação de 1% sobre o total do financiamento. O projeto, no entanto, não apresentou detalhamento sobre a forma como os recursos serão aplicados pela administração municipal.
Votação e justificativas
Durante a sessão, os vereadores que votaram a favor da proposta justificaram a decisão afirmando que as condições de juros são consideradas vantajosas para o município. Parlamentares também citaram operações de crédito semelhantes realizadas pelo governo do estado como referência. Os votos contrários foram da vereadora Maysa Leão (Republicanos) e do vereador Didimo Vovô (PSB). Ao justificar o voto, a parlamentar afirmou que a posição contrária ao projeto se deveu à “incapacidade da gestão”. Já o vereador do PSB alegou que não há transparência para liberação do recurso.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito. A expectativa é que as obras de pavimentação e infraestrutura urbana comecem após a liberação dos recursos pelo banco. A prefeitura ainda não divulgou um cronograma detalhado das intervenções.
