Indígenas encerram ocupação histórica no porto da Cargill após vitória política
Após 34 dias de intensa mobilização, indígenas de diversas etnias iniciaram nesta quarta-feira (25) a desocupação da área do porto da Cargill, localizado em Santarém, no oeste do estado do Pará. O movimento, que reuniu representantes de 17 etnias diferentes provenientes do Pará e do Mato Grosso, tinha como principal reivindicação a revogação do Decreto 12.600, que autorizava estudos para concessões de hidrovias em rios da Amazônia.
Desmontagem do acampamento e normalização do acesso
Na manhã de quarta-feira, o cenário no porto começou a mudar significativamente. As barracas que serviam de abrigo durante mais de um mês foram sendo desmontadas, as estruturas improvisadas de cozinha foram retiradas e as barreiras que impediam a entrada de caminhões começaram a ser removidas, permitindo a gradual normalização do acesso à área portuária.
Os manifestantes solicitaram um prazo de 48 horas para completarem todo o processo de desocupação do espaço, que havia sido totalmente tomado desde o dia 22 de janeiro. Durante esse período, os indígenas montaram um acampamento completo na área de acesso ao terminal, com tendas, cozinhas improvisadas e barreiras físicas que paralisaram as operações regulares do porto.
Motivações do protesto e declarações das lideranças
O cacique Gilson Tupinambá, uma das vozes mais ativas do movimento, explicou as razões por trás da ocupação prolongada. "Depois de muita luta, desde o dia 22 de janeiro, estivemos aqui em defesa do Tapajós e da nossa vida para revogar esse decreto 12.600, que para nós é arbitrário e inconstitucional", afirmou o líder indígena.
Ele destacou ainda que a decisão de ocupar o espaço foi estratégica: "Decidimos ocupar esse espaço para chamar a atenção do governo. A gente ficou aqui esses 34 dias porque houve necessidade. Agora estamos desmontando o acampamento para voltar para o nosso território, que é onde a gente quer viver".
O movimento também reforçou a importância do diálogo prévio com comunidades tradicionais antes da implementação de qualquer medida que afete povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região do Baixo Tapajós.
O que previa o decreto revogado
Editado em agosto de 2025, o Decreto 12.600 incluía empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização. O texto autorizava:
- Estudos para concessões à iniciativa privada
- Intervenções como dragagem e operação em trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins
Enquanto setores do agronegócio defendiam a dragagem para garantir a navegação de grandes embarcações durante o período de seca - o Rio Tapajós já é utilizado para o escoamento de grãos -, indígenas e comunidades tradicionais apontavam riscos ambientais e sociais significativos. Além disso, criticavam veementemente a ausência de consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Revogação e desfecho do conflito
A revogação do decreto foi publicada no Diário Oficial da União após reuniões entre o governo federal e lideranças indígenas. O ato foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o início da desocupação, a expectativa é que a área do porto da Cargill seja totalmente liberada nas próximas horas, encerrando assim uma das mais longas mobilizações indígenas já registradas na região do Baixo Tapajós. O movimento, que em um dos momentos de maior tensão chegou a ocupar a área administrativa da empresa, deixa como legado um importante precedente sobre a necessidade de consulta às comunidades tradicionais em projetos que afetam seus territórios e modos de vida.
